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MATO GROSSO

Leitura no cárcere: CNJ lança projeto “Mentes Literárias” na Penitenciária Central do Estado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (13 de novembro), o projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso. Com a chegada desta iniciativa, 100% das penitenciárias de Mato Grosso passarão a ter projetos de leitura como práticas sociais educativas para remição de penas, como estabelece a Resolução CNJ n.º 391/2021.
 
O Projeto “Mentes Literárias” se insere na estratégia nacional de universalização do acesso ao livro e à cultura a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A finalidade vai além de democratizar o acesso ao livro, ao incentivar o desenvolvimento de habilidades como a da escrita e oratória. Mato Grosso é um dos cinco estados escolhidos para receber o projeto do CNJ, que também inclui Alagoas, Tocantins, Espírito Santo e Bahia.
 
“Um dos motivos para a escolha do nosso Estado é o desempenho da atuação do GMF, supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perini, que tem atuado não só no eixo políticas educacionais, saúde mental, identificação civil, audiência de custódia, melhorias dos ambientes prisionais”, observa o juiz Bruno D Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá e juiz auxiliar do GMF.
 
Para que o estado de Mato Grosso alcançasse todas as unidades penitenciárias com a remição de pena pela leitura, uma união de esforços ocorreu entre: o Poder Judiciário de Mato Grosso, via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), e o governo do Estado, por meio das secretarias SAAP (Administração Penitenciária) e SEDUC(Educação).  A ação conta com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
 
“Então, o programa Mentes Literárias do Conselho Nacional de Justiça vai concluir este trabalho ao implantar o projeto na PCE, a maior unidade penitenciária do Estado e a única que ainda não tinha programa de acesso à leitura”.
 
Projeto – O lançamento do projeto nacional contará com a presença do conselheiro Desembargador José Edivaldo Rotondano, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ e do juiz auxiliar da Presidência CNJ, Jônatas Andrade. 
 
Além de fomentar a leitura no ambiente prisional, o projeto visa qualificar acervos, por meio de ação nacional de arrecadação de livros, e a formação e promoção do hábito de leitura  com a formação de mediadores para as rodas de leitura com as pessoas privadas de liberdade. 
 
A proposta é de que um livro será lido durante seis meses e seu conteúdo será discutido em rodas de leitura formada por no máximo 20 participantes na PCE. O acompanhamento será feito por um mediador de leitura e os educadores da unidade.
 
“Esta ação de fomento à leitura no cárcere é um instrumento importante para a formação do indivíduo, para que ele desperte o interesse pelo estudo. Independe dele estar em um estudo regular ou não, possa de alguma forma iniciar e trilhar por esse caminho do desenvolvimento da sua cultura, do seu conhecimento pessoal que o ajude a refletir sobre o passado e pensar o futuro”, concluiu o juiz Bruno D Oliveira Marques. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem mostra um desenho com fundo verde. No lado esquerdo, há uma silhueta branca de uma cabeça humana de perfil, voltada para a direita. Uma forma de diamente vermelho, semelhante a uma pipa, é posicionada acima da cabeça, com uma linha preta concetando-a à cabeça, sugerindo uma corda. À direita do cabeçaçho, é exibido o texto: “Mentes Literárias”.
 
Priscilla Silva / Foto: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil

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Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.

O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.

Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.

Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.

Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.

Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.

“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.

Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.

“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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