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MATO GROSSO

Sedec e Metamat vão apresentar políticas públicas para o setor mineral na 2ª Expominério

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) vão apresentar as políticas públicas para o setor mineral de Mato Grosso durante a 2ª Expominério, que será realizada de 7 a 9 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento deve reunir cerca de 5 mil pessoas e um dos maiores do setor no Centro-Oeste.

Conforme a programação, o presidente da Metamat, Juliano Jorge, vai abrir o evento com o painel sobre “Políticas Públicas para Mineração no Estado de Mato Grosso”, abordando as diretrizes governamentais para regularizar e incentivar o setor, destacando a importância de alinhar a atividade mineradora com as normas ambientais e sociais. O painel está marcado para as 13h10, no dia 7 de novembro.

“A mineração em Mato Grosso ainda está em estágio de crescimento, e é essencial promover práticas sustentáveis para assegurar o desenvolvimento de longo prazo, tanto econômico quanto ambiental”, comentou o presidente da Metamat.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mato Grosso produziu R$ 6,9 bilhões em minérios em 2023 com destaque para ouro, calcário, água mineral e zinco. O estado é o 6º maior produtor de minérios do país.

O secretário em exercício da Sedec, Paulo Leite, vai abordar “Mineração & Gestão Pública”, ao lado de palestrantes Vitor Saback (Ministério de Minas e Energia) Carlos Colombo, do Ministério da Fazenda, na sexta-feira (08.11), a partir das 14h25. Leite é um dos entusiastas do setor e acredita que a mineração no Estado deve ser uma potência econômica, assim como é atualmente o agronegócio.

“Temos um grande potencial mineral, com diversas minerações já em atividade. Descobertas, como uma jazida de zinco, cobre e chumbo em Aripuanã, e uma de mármore, ampliam as possibilidades do setor. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Metamat e a Agência Nacional de Mineração, está realizando mapeamentos detalhados para qualificar dados e facilitar a exploração por empresas privadas, embora a concessão dos direitos minerais seja de responsabilidade da União”.

Nos últimos dez anos, o valor da produção mineral do estado aumentou em 1.300%, passando de R$ 500 milhões para R$ 7 bilhões. Esta expansão vem acompanhada de desafios, especialmente relacionados à sustentabilidade e à governança ambiental.

No painel “Mineração na Amazônia – Desafios e Oportunidades”, o ex-ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, vai abordar questões que envolvem a exploração de recursos naturais em áreas sensíveis e a necessidade de políticas de preservação. A palestra magna deve ser realizada na quinta-feira (07.11), às 18 horas.

Membro do Grupo de Trabalho de Mineração na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e organizadora da 2ª Expominério, Pâmela Alegria, destacou que a mineração é uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social, e em Mato Grosso essa importância se traduz em uma longa história que remonta à colonização.

“Desde as primeiras lavras em Cuiabá, o ouro e outras riquezas minerais sempre fizeram parte da história do nosso estado, que começou com a ideia de extrativismo. O Estado é caracterizado por uma expressiva presença de pequenas e médias minerações, muitas delas conduzidas por cooperativas que buscam regulamentação para garantir a segurança e a legalidade das atividades”, comentou.

Além de destacar o papel histórico, Pâmela ressalta a necessidade de diferenciar a mineração legal da extração ilegal de minérios, que é considerada crime de usurpação de bens da União. Para ela, separar o que é crime da atividade legal é essencial para desmistificar a imagem negativa que muitas vezes recai sobre o setor.

“É preciso entender que a mineração não se limita ao que causa impacto visual; ela está presente em tudo, desde a água mineral até os celulares que usamos diariamente. Nossa vida depende da mineração, e os países mais desenvolvidos equilibram suas economias com o ouro como padrão monetário.”

Com apoio do Governo de Mato Grosso, a 2ª Expominério é uma oportunidade para mudar essa percepção e mostrar o potencial do setor. O evento, que conta com mais de 70 palestrantes, incluindo especialistas internacionais e autoridades, busca oferecer ao público uma visão ampla das boas práticas e inovações em andamento. Haverá exposição de maquinários e equipamentos para que o público entenda como a mineração opera na prática e com responsabilidade ambiental e social.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Promotor aborda impactos do racismo no Sistema de Justiça

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Um bate-papo sobre os impactos do racismo no sistema de Justiça, realizado nesta quarta-feira (06) com o promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens Freitas Oliveira Filho, abriu a série de entrevistas da campanha “Atitudes vencem o Racismo”, lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. As entrevistas ocorrem uma vez por semana, sempre às quartas-feiras, das 9h às 10h, na Rádio CBN Cuiabá, com transmissão ao vivo nos canais do MPMT e da emissora no YouTube.

“Vivemos em uma sociedade estruturalmente racista”, ressaltou o promotor de Justiça, já na abertura da entrevista. Ele falou sobre racismo estrutural e institucional. “Dificilmente alguém se considera racista, mas essa seria uma nuance individual. A questão é muito mais complexa”, alertou.

O entrevistado propôs aos ouvintes uma reflexão sobre a realidade dentro do sistema penitenciário no país, que tem em sua maioria pessoas pretas e pardas. Falou ainda sobre o número de adolescentes negros mortos e da repercussão que os crimes têm quando as vítimas são pretas ou brancas.

 “Quando essa morte muda o tom da pele, nos casos em que as vítimas são brancas, a repercussão é muito maior”, observou. Todavia, conforme o promotor de Justiça, as leis que tratam dos crimes de racismo e injúria racial vêm evoluindo ao longo da história. “Isso é um ponto de partida muito importante, mas as normas precisam ser transformadas em atitudes dentro dos autos”, destacou.

Ele enfatizou a necessidade de o sistema de Justiça ser visto pelas vítimas como um parceiro. “A vítima precisa ter a certeza de que será acolhida pelo sistema de Justiça, que a polícia não vai entender a sua denúncia ou queixa como um ‘mimimi’. Não podemos fazer juízo de valores prévios, é preciso ouvir e entender a dor que vem do outro”, afirmou.

Na entrevista, o promotor de Justiça abordou também o mito do racismo reverso, origens do racismo e do proibicionismo no Brasil, racismo recreativo, entre outros aspectos. Apresentou ainda dicas de livros sobre o tema: Pacto da Branquitude, da autora Cida Bento; Escritos de uma Vida, de Sueli Carneiro; Sentenciando o Tráfico, de Marcelo Semer; e Na Mira do Fuzil, de Rachel Gouveia Passos.

Assista aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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