A Secretaria de Estado de Saúde (SES) integrou, nesta segunda-feira (04.11), o seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá.
Durante a abertura do evento, o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou as ações do Estado para criar estratégias de avanço no cuidado do paciente com hanseníase, desde o diagnóstico até a cura.
Além disso, o gestor enfatizou a negociação feita pelo Governo em 2019, que utiliza os índices de hanseníase e tuberculose como parâmetro qualitativo para decidir quanto cada município receberá de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O processo de mudança do atual cenário começa em sermos líderes em detecção, pois precisamos detectar para tratar. Em Mato Grosso, adotamos medidas de enfrentamento à hanseníase e uma delas é o ICMS, por exemplo. Esse é mais um indicador para os gestores ficarem atentos, porque, hoje, a receita do município também vai variar de acordo com o desempenho que ele tiver na detecção e cura dos casos de hanseníase e tuberculose”, analisou.
O secretário também ressaltou que o Estado se mobiliza para implementar, dentro da linha de cuidado ao paciente, ambulatórios de atenção especializada. Dos 10 municípios selecionados para receber os ambulatórios, seis já contam com o serviço em funcionamento. Além disso, o Estado planeja implementar um núcleo de pesquisa sobre a hanseníase.
“A proposta é de ter pelo menos 10 ambulatórios funcionando com um perfil mais adequado de diagnóstico, um perfil mais adequado de tratamento e até mesmo de manejo desses casos, concluindo até um núcleo de pesquisa científica quanto ao tema hanseníase”, pontuou.
A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, de evolução crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais, podendo acarretar danos irreversíveis caso o diagnóstico seja tardio ou o tratamento inadequado.
As lesões neurais conferem à doença um alto poder incapacitante, principal responsável pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela doença.
O médico especialista da Sociedade Brasileira de Hansenologia, Dr. Cláudio Guedes Salgado, destacou a iniciativa do Estado em formar especialistas para atender com qualidade a população de Mato Grosso.
“Nós não formávamos hansenólogos há mais de 40 anos e agora estou vendo vários na plateia. Chegamos a quase 40 hansenólogos formados e que não estão centralizados apenas em Cuiabá, mas distribuídos por todo Mato Grosso”, disse.
O especialista ainda enfatizou que o trabalho de formação de novos profissionais por meio da Escola de Saúde Pública é um grande acerto do Governo.
“De acordo com a Sociedade Brasileira de Hansenologia, a ideia é que se tenha mais ou menos um hansenólogo para cada cem mil pessoas, então se você tiver aproximadamente 60 hansenólogos, você terá uma cobertura do estado de Mato Grosso. Não existe outro Estado com as condições que nós temos hoje aqui. Mato Grosso tem todas as condições de liderar a inovação no tratamento, no diagnóstico, no segmento dos casos de hanseníase”, concluiu.
O seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase” acontece nesta segunda e terça-feira (04 e 05.11) e reúne especialistas com atuação local e nacional no auditório da Escola Superior de Contas do TCE, em Cuiabá.
No segundo e último dia de seminário, a SES participará dos painéis: * Painel 6, sobre a Condução da Política de Ensino, Pesquisa e Educação Permanente sobre Hanseníase e Boas Práticas (05.11, às 8h30); * Mesa redonda sobre os Desafios e Propostas de Ações Estratégicas para Mato Grosso Livre da Hanseníase (05.11, às 9h45).
Acesse à programação completa do seminário neste link.
Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.
O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.
Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.
Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.
O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.
Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.
Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.
“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.
Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.
“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.