MATO GROSSO
Conciliação constrói acordo para regularização fundiária em área de Aripuanã
Após mais de 14 horas de audiência de conciliação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Nupemec), 16 famílias chegaram a um entendimento sobre a regularização fundiária da comunidade São Jorge, localizada no Distrito de Conselvan, no município de Aripuanã (935 km de Cuiabá).A sessão de conciliação ocorreu na sexta-feira (1º), iniciando às 9h e se estendendo até às 23h, com a participação de representantes de 20 famílias. O acordo permitirá que as 16 famílias, que representam aproximadamente 300 pessoas, permaneçam em suas residências, com a perspectiva de regularização dos lotes ocupados. “Essa conquista é fruto do compromisso do Judiciário mato-grossense com a conciliação e a regularização fundiária, proporcionando um avanço na garantia de segurança e dignidade às famílias locais”, comemorou o juiz auxiliar da CGJ e membro da Comissão de Soluções Fundiárias, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordenou os trabalhos da audiência autocompositiva.
Histórico – O processo foi encaminhado pela Vara Regional Agrária de Cuiabá à Comissão de Soluções Fundiárias em 2023, em conformidade com a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa resolução regulamenta a criação de comissões nacionais e regionais de soluções fundiárias, estabelecendo diretrizes para a mediação de conflitos possessórios e promovendo soluções pacíficas em casos de despejos ou reintegrações de posse envolvendo populações vulneráveis.
A comunidade São Jorge é composta por aproximadamente 55 famílias em situação de vulnerabilidade que ocupam o local. Desde 2023, foram realizadas cinco tentativas de autocomposição para resolver o impasse entre os ocupantes vulneráveis e os autores da ação de reintegração de posse. A solução alcançada na audiência do dia 1º de novembro de 2024 trouxe esperança e segurança aos demais ocupantes.A reunião ocorreu no fórum da Comarca de Aripuanã, iniciando às 9h e concluindo às 23h, com a leitura e assinatura da ata pelos presentes. A audiência autocompositiva contou ainda com a participação da juíza da Comarca de Aripuanã, Rafaella Karla Barbosa, do defensor público Fábio Barbosa, da servidora da CGJ, Keila Souza da Cunha e os mediadores judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso, Sebastião José de Queiroz Júnior e Romeu Ribeiro Primo.
Ao final da audiência, as famílias deram as mãos e formaram uma roda para comemorar e agradecer pela solução amigável construída.
#ParaTodosVerem: esta matéria inclui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1- O juiz auxiliar da Corregedoria e o defensor púbico estão em pé na sala de audiência falando com as famílias, que estão sentadas em cadeiras. Foto 2 – Todos os participantes da audiência estão em pé, de mãos dadas em um grande circulo.
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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Os preparativos para a 6ª Corrida do Judiciário entram na fase final com a entrega dos kits nos dias 8 e 9 de novembro, das 12h às 20h, na loja Beto Sports, no 1º piso do Shopping Pantanal. O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), será neste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Neste ano, o percurso será de 6 km para a corrida e de 3 km para a caminhada.Os participantes da 6ª Corrida do Judiciário devem se atentar às datas e local de entrega dos kits, pois não haverá entrega no dia da corrida, antes da largada. Cada kit inclui uma camiseta, produzida pela marca cuiabana Onng, além de um chip e o número de peito.
A retirada do kit deverá ser realizada pelo próprio atleta, com a apresentação obrigatória de documento de identificação com foto e comprovante de inscrição paga. Caso seja feita por um terceiro, o portador deverá levar cópia de documento oficial com foto e o comprovante da inscrição.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessar novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retornam à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à Casa de Leis e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem é um cartaz promocional da “6ª Corrida do Judiciário 2024”. Na parte superior, há um logotipo com duas figuras correndo, uma masculina e outra feminina, com o nome do evento “6ª Corrida do Judiciário 2024” escrito ao lado delas. Abaixo do logotipo, o texto “ENTREGA KIT” é exibido em destaque. Mais abaixo, há uma caixa contendo o logotipo e o nome de “Beto Sports”, juntamente com o local “Pantanal Shopping 1º Piso”. Na parte inferior do cartaz, são fornecidas as datas e horários de entrega: “Data da Entrega: 8 e 9/11” e “Horário: 12h às 20h”.
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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