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MATO GROSSO

Presidente do TCE-MT anuncia programa permanente de qualificação e reforça parceria com gestores municipais

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, reforçou seu compromisso com a orientação e qualificação dos gestores. Clique aqui para ampliar.

Ao reforçar seu compromisso com a orientação e qualificação dos gestores, com foco na qualidade dos serviços públicos prestados à população, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou o lançamento de um programa permanente de capacitação para os 66 gestores eleitos e 76 reeleitos, já no início de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) durante a abertura do Seminário “Encerramento de Mandato e Transição”, realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O conselheiro-presidente afirmou que o TCE-MT intensificará as ações educacionais em 2025 e que já foram pré-definidos dois grandes encontros, sendo um sobre gestão pública e outro sobre a reforma tributária. “Durante todo o ano teremos cursos permanentes, com professores especialistas na área da gestão pública e tenho certeza de que as gestões que virão serão ainda melhores do que as que passaram, porque trabalharemos permanentemente para ajustar a gestão de cada prefeito. Estamos de portas abertas, com cursos, pelas redes, pelo nosso site. Com um clique o prefeito consegue falar com um técnico ou um conselheiro.”

Para Sérgio Ricardo, a capacitação e a escolha de boas equipes são fundamentais para que os municípios alcancem bons resultados nos próximos quatro anos. “Nem todo prefeito vai encontrar uma prefeitura organizada, com as contas em dia. Então, o momento é de estudo, de discussão, o sucesso da gestão depende do trabalho conjunto. Nós vemos muitos prefeitos com contas reprovadas por falta de uma equipe capacitada. Então, o maior investimento para quem está entrando é no seu time, porque assim se terá uma gestão eficaz e de resultados, cujas contas serão aprovadas pelo TCE.”

Neste contexto, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, avaliou que o Tribunal nunca esteve tão próximo da instituição e dos prefeitos. “O Tribunal está totalmente aberto a dialogar e compreender as demandas dos gestores, que são muitas, principalmente na área de qualificação. Graças a essa parceria, algumas ferramentas que foram apresentadas esse ano começarão a tomar forma na vida administrativa das prefeituras em 2025, como no caso do sucesso da mesa técnica do Tribunal que resultou na criação da Central de Compras Públicas.” 

Compras Públicas Inteligentes

No encontro, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, ministrou a palestra “Compras Públicas Inteligentes: Soluções para facilitar e destravar as compras governamentais”, na qual apresentou a Central de Compras Públicas. O modelo, aprovado recentemente em mesa técnica do TCE-MT, foi proposto pela AMM por meio do MPC e deverá, além de aumentar a competitividade das propostas apresentadas pelas empresas, reduzir em até 60% o valor dos contratos.  

De acordo com Alisson, a demanda atende principalmente os municípios menores, que lidam com a falta de oferta de produtos em suas regiões. “A Central de Compras Públicas parte do pressuposto de que, se os municípios se consorciarem e utilizarem de compras compartilhadas, aumentando a demanda, aprimorando o serviço de licitação e concentrando isso em um só local, ganha-se em força municipal e aí se consegue preços melhores na iniciativa privada por meio de licitações concentradas.” 

Na sequência, foram abordados os fundamentos e regras para a transição de mandato municipal, a responsabilidade fiscal e compliance na transição de mandato e eventos contábeis no encerramento de mandato. O encontro está sendo realizado no auditório da AMM, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. 

A programação se encerra na quinta-feira (31), quando os participantes receberão orientações sobre o Sistema Aplic e sobre o acompanhamento de receitas municipais. No segundo dia também haverá palestra do presidente da AMM a respeito dos primeiros passos para uma gestão pública eficiente. As temáticas serão abordadas por equipes técnicas do TCE e da AMM, com prevalência nas participações online. Clique aqui e confira a programação completa.

Durante o encontro, também foi disponibilizado o “Manual de Transição Municipal”, elaborado pelo Governo Federal com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com linguagem clara e direta, o material está disponível no site do TCE-MT e detalha o passo a passo para o processo de transição de governo, promovendo transparência, continuidade administrativa e o fiel cumprimento das normas legais vigentes.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil

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Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.

O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.

Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.

Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.

Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.

Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.

“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.

Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.

“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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