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MATO GROSSO

Polícia Civil prende autor de homicídio passional ocorrido em 2012

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O autor de um homicídio com motivação passional, ocorrido no ano de 2013, em Cuiabá, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (01.11), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Considerado foragido da Justiça, o homicida estava com mandado de prisão preventiva por condenação transitada em julgado, decretado pela Primeira Vara Criminal de Cuiabá.

O crime, que vitimou Nilson Nicolina de Almeida, de 31 anos, ocorreu em março de 2012, em via pública, no bairro Altos da Serra em Cuiabá. Na ocasião, o suspeito ficou aguardando a vítima passar pelo local de bicicleta para efetuar diversos disparos de arma de fogo contra o seu desafeto.

A vítima foi atingida na região do tórax e ficou caída no meio-fio, quando o suspeito fugiu em um veículo, estacionado nas proximidades. Segundo as investigações, o crime teve motivação passional, uma vez que a vitima e o suspeito namoravam a mesma mulher.

Com a ordem judicial decretada pela Justiça, e com informações do paradeiro do foragido, os policiais da DHPP realizaram diligências, conseguindo localizar o condenado no bairro Jardim Fortaleza, onde foi dado efetivo cumprimento ao mandado de prisão.

Após ser informado da ordem judicial, o preso foi conduzido à DHPP para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Conheça as regras que amparam o consumidor na troca de produtos, ouça o podcast Explicando Direito

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Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou ainda de ambulantes, na rua? Nessa edição do podcast Explicando Direito, a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, explica quais são os direitos do consumidor que deseja reconsiderar a sua compra.
 
Segundo ela, o arrependimento por cor ou modelo não obriga a loja a realizar a troca, a menos que a peça apresente algum defeito que impeça o uso do produto, conforme a finalidade original. Nesse caso, o consumidor tem direito à substituição por outro ou ao conserto do produto, sem custo adicional.
 
Saiba mais sobre a troca de produtos em lojas físicas no podcast. Ouça aqui
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Tatiana dos Santos Batista, bem como o tema Troca de Produtos comprados em lojas físicas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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