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MATO GROSSO

Nota MT vai sortear 1.000 torcedores para assistir o próximo jogo do Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, realizará mais um sorteio para os usuários inscritos no Programa Nota MT assistirem a um jogo do time. Desta vez, a partida será contra o Flamengo, programada para o dia 20 de novembro na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 pessoas serão contempladas. Cada uma receberá um ingresso para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá.

Os ingressos são oferecidos como parte de uma ação da Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, para fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular nos jogos do time e ampliando o número de usuários do Nota MT.

Para participar do sorteio, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa www.nota.mt.gov.br. As inscrições abrem às 17h30 desta sexta-feira (01.11) e vão até as 17h30 do dia 08 de novembro.

O sorteio será realizado no dia 14 de novembro, pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal, e a lista dos contemplados será divulgada logo após o encerramento do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

Cada sorteado receberá seu ingresso por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. O ingresso é de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para concorrer aos ingressos do jogo quanto os nomes dos premiados ficarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado posteriormente pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Conheça as regras que amparam o consumidor na troca de produtos, ouça o podcast Explicando Direito

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Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou ainda de ambulantes, na rua? Nessa edição do podcast Explicando Direito, a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, explica quais são os direitos do consumidor que deseja reconsiderar a sua compra.
 
Segundo ela, o arrependimento por cor ou modelo não obriga a loja a realizar a troca, a menos que a peça apresente algum defeito que impeça o uso do produto, conforme a finalidade original. Nesse caso, o consumidor tem direito à substituição por outro ou ao conserto do produto, sem custo adicional.
 
Saiba mais sobre a troca de produtos em lojas físicas no podcast. Ouça aqui
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Tatiana dos Santos Batista, bem como o tema Troca de Produtos comprados em lojas físicas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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