Connect with us

MATO GROSSO

Secel abre credenciamento para processo eleitoral do Conselho Estadual do Desporto

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu, nesta sexta-feira (01.11), o credenciamento para o processo de escolha dos membros que irão compor o Conselho Estadual do Desporto (Consed) na gestão 2025 a 2026.

Os documentos para credenciamento estão disponíveis no site https://www.secel.mt.gov.br/processo-eleitoral2 e devem ser encaminhados ao e-mail consedmt@secel.mt.gov.br até 29 de novembro.

O processo eleitoral visa definir os representantes dos segmentos de árbitros, atletas, técnicos, das pessoas com deficiência, bem como dirigentes das instituições de práticas desportivas e de administração desportivas com sede em Mato Grosso.

Para ser candidato ou indicado como membro do Conselho Estadual do Desporte é necessário ser indicado pelas suas respectivas entidades estaduais da administração ou de pratica desportiva, não sendo aceitas candidaturas avulsas.

Atualmente o Consed é composto de 15 membros, que incluem representantes do Governo do Estado, do Conselho Regional de Educação Física, da Associação dos Cronistas Esportivos, da Associação Mato-grossense dos Municípios, além dos demais participantes que passam pelo processo eleitoral.

A Assembleia geral de eleições será realizada no dia 13 de dezembro, a partir das 13h30, na Arena Pantanal. Para participar do processo eleitoral, tanto como candidato quanto votante, o interessado deve ter realizado o credenciamento prévio, que será confirmado e validado presencialmente na Assembleia.

Mais informações sobre o processo de indicação e escolha de novos membros do Consed podem ser acessadas na Portaria 342/2024/Secel (link aqui)

Sobre o Consed

O Conselho Estadual do Desporto (Consed) é órgão colegiado, de caráter consultivo, normativo e representativo da sociedade mato-grossense.

Dentre suas funções estão a análise e deliberação sobre projetos desportivos a serem contemplados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso (FUNDED)

Cabe também ao órgão a fiscalização e o acompanhamento de ações e projetos desportivos, quanto a aplicação dos recursos financeiros estaduais, bem como estabelecer normas, sob forma de resoluções, sobre assuntos e interesses do esporte no Estado.

Mais informações em www.secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-desporto.

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Conheça as regras que amparam o consumidor na troca de produtos, ouça o podcast Explicando Direito

Publicado

em

Por

Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou ainda de ambulantes, na rua? Nessa edição do podcast Explicando Direito, a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, explica quais são os direitos do consumidor que deseja reconsiderar a sua compra.
 
Segundo ela, o arrependimento por cor ou modelo não obriga a loja a realizar a troca, a menos que a peça apresente algum defeito que impeça o uso do produto, conforme a finalidade original. Nesse caso, o consumidor tem direito à substituição por outro ou ao conserto do produto, sem custo adicional.
 
Saiba mais sobre a troca de produtos em lojas físicas no podcast. Ouça aqui
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Leia matérias correlatas:
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Tatiana dos Santos Batista, bem como o tema Troca de Produtos comprados em lojas físicas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora