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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso efetiva instalação do 2° Juizado Especial em Sinop-MT

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No Fórum do município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, foi instalado o 2º Juizado Especial com competência  para o processamento e julgamento de casos civeis, criminais e da Fazenda Pública. A oficialização da instalação da unidade que vai oferecer mais celeridade na prestação dos serviços oferecidos à população, foi realizada nesta quarta-feira (30 de outubro), durante solenidade com a participação presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva, os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, magistrados e servidores que prestigiaram o evento.    
 
A presidente do TJMT destacou que o trabalho do 2° Juizado Especial segue o mesmo padrão realizado na Capital e que este formato gera resultados no fluxo de resolução processual.  
 
“Nós verificamos que Sinop tem uma demanda muito grande no Juizado Especial. E como medida de economicidade, praticidade, foi decidido que faríamos a divisão do trabalho em dois gabinetes, como é o modelo que vigora em Cuiabá. Com este modelo, acelera, agiliza e não onera o poder público. Essa experiência tem dado certo em outros lugares, tenho certeza de que aqui em Sinop não vai ser diferente”, declarou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.  
 
Na prática, com a instalação deste 2° Juizado Especial, serão dois magistrados atuando na grande demanda de processos. Conforme destacado pela juíza diretora em substituição do Fórum de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, que também é titular da 2ª Vara Criminal, existem cerca de 10 mil processos para serem julgados, tanto cível quanto criminal, de casos do cotidiano do cidadão.  
 
“Hoje, nós temos um juizado com quase 10 mil processos e somente um juiz. Mas com a instalação do 2° Juizado Especial teremos um reforço, pois serão dois magistrados atuando, dando vazão a essa grande demanda na prestação jurisdicional de forma célere. Temos diversas causas, como exemplo, a indenização que envolve companhias aéreas. Além disso, temos processos de menor potencial ofensivo, diversas causas que estão sendo analisadas para oferecer uma solução definitiva”, explicou a magistrada. 
 
 A criação do 2º Juizado Especial em Sinop foi aprovada pelo Pleno do TJMT durante sessão administrativa extraordinária realizada em 19 de agosto. O novo juizado possui estrutura modular para o gabinete do juiz. A iniciativa foi originalmente apresentada pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais, desembargador Marcos Machado. Após estudos realizados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMT (CGJ-TJMT), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, propôs uma substituição ao modelo inicial, que teve parecer aceito. Essa nova proposta mantém a essência do projeto original e promete aprimorar a gestão das metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Na solenidade, também estiveram presentes, o presidente eleito do TJMT, desembargador (José Zuquim Nogueira), o corregedor eleito (José Luiz Lindote) o vice-presidente da OAB Sinop (Reginaldo Monteiro) a defensora pública (Alessandra Maria Ezaki), o promotor de justiça (Pompilho Paulo Azevedo), a secretária municipal de Assistência Social (Scheila Pedroso) representando o prefeito Roberto Dorner, o presidente da Câmara (Paulinho Abreu), além de juízes e advogados.
  
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o auditório cheio de pessoas na solenidade de instalação do 2° Juizado Especial. Foto 2: Mostra autoridades ao lado da placa oficial de identificação do Juizado Especial. São três mulheres e homens, todos em pé, aplaudindo. Foto 3: Mostra a presidente do TJMT, uma mulher branca, cabelos loiros, usa um terno de cor laranja, junto com desembargador, um homem de pele clara, calvo, cabelos brancos, usa um terno bege, camisa branca e gravata azul e também a juíza Débora, uma mulher branca, cabelos castanhos claros, usa um terno branco e blazer de cor marrom. 
 
Carlos Celestino/Fotos: Alair Ribeiro    
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso quase dobra o número de captação de córneas em menos de um ano

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O Estado de Mato Grosso, por meio de ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), quase dobrou o número de captação de córneas no período de janeiro a 18 de novembro deste ano em relação ao todo ano de 2023.

Segundo dados da SES, foram 518 captações de córneas até 18 de novembro deste ano, quando, em 2023, foram captados 276 do tecido.

A córnea é um tecido transparente que fica na parte da frente do olho. Quando ela fica opaca devido a doenças, lesões ou infecções, pode causar perda de visão. Nesse caso, o transplante de córnea é a única solução para recuperar o sentido.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou o compromisso do Governo do Estado com os serviços de transplantes e o empenho e a dedicação dos profissionais que atuam no Estado.

“Esse aumento no número de captações é resultado do trabalho que o Governo do Estado tem feito nesta questão dos transplantes. A capacitação dos profissionais e a ampliação dos serviços contribuem para que Mato Grosso caminhe para realizar ainda mais captações em 2025, beneficiando cada vez mais aqueles pacientes que necessitam do transplante para ter mais qualidade de vida”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, diferente do que acontece com os órgãos, que vão diretamente de um doador para um receptor, as córneas precisam ser encaminhadas e processadas em um banco de tecidos, podendo ser armazenadas por um período maior de tempo.

A secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, ressaltou a importância do gesto de doação de órgãos e tecidos que contribui para salvar vidas. Ela destacou que é essencial que o doador avise os familiares sobre a sua escolha.

“Parte do nosso trabalho só é possível graças à solidariedade de famílias enlutadas, que dão voz ao desejo do doador. É importante que a pessoa expresse aos familiares o seu desejo em ser um doador. A SES reconhece e parabeniza o gesto de solidariedade dessas famílias. Nossas equipes da Central Estadual trabalham para conscientizar mais pessoas sobre a importância da doação de órgãos”, explicou.

Transplantes em Mato Grosso

Atualmente, 50 hospitais em Mato Grosso estão habilitados para a captação de órgãos. Eles estão localizados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Cáceres, Primavera do Leste, Juína, Alta Floresta, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e Colíder. Essas unidades contam com UTI, o que permite a conservação dos órgãos até a chegada das equipes responsáveis pela coleta.

Embora esses hospitais possam realizar a captação de órgãos, apenas quatro instituições estão autorizadas a realizar os transplantes em Mato Grosso: o Hospital São Mateus (transplante renal), o Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia (transplante de córneas), o Instituto da Visão (transplante de córneas) e o Hospital de Olhos (transplante de córneas).

Fonte: Governo MT – MT

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