MATO GROSSO
“Encontro com o Corregedor” debate redução de processos de Execução Fiscal e de demandas abusivas
O evento virtual “Encontro com o Corregedor,” realizado na manhã desta quinta-feira (31), reuniu magistrados do estado de Mato Grosso para debater a Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscar soluções para o acervo de processos de Execuções Fiscais e a Recomendação CNJ 159/2024, de prevenção à litigância abusiva. 
Padim destacou que essa medida visa reduzir a sobrecarga do Judiciário, que registra Taxa de Congestionamento de 88% em processos de execução fiscal em todo o país. A nova regra também pretende incentivar a recuperação de receitas municipais por vias extrajudiciais, como cobrança amigável e programas de refinanciamento (REFIS). “Nas visitas às prefeituras durante o projeto Corregedoria Participativa, o desembargador Juvenal tem incentivado o colega juiz a procurar o município, prefeito ou procurador, para buscar uma estratégia ligada à conciliação para recuperação dessa receita, principalmente em municípios menores, que a maior parte das ações são de valor inferior a R$ 10 mil”, lembrou.
O desembargador Juvenal Pereira elogiou a cooperação entre os magistrados e reforçou a importância do trabalho em conjunto para melhorar a eficiência e a agilidade no Judiciário. “O juiz Francisco Ney Gaíva se colocou à disposição para auxiliar outros colegas. É isso que enobrece o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: Os colegas buscando auxiliar outros juízes para que seja efetivada a justiça, com celeridade e da melhor forma possível”, elogiou o corregedor.
A servidora Laryssa dos Santos, do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), apresentou as funcionalidades do painel, que visa auxiliar os juízes no filtro e na prevenção de litígios abusivos. Anteriormente, o juiz só conseguia monitorar a sua unidade, e agora a ferramenta permite que os magistrados monitorem processos de todo o Estado, possibilitando a detecção de padrões de demandas que possam ser fragmentadas, temerárias, frívolas ou até fraudulentas, oferecendo uma visão ampla e detalhada do perfil processual.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (20.11), o resgate de um gato e duas cobras que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do Estado. As equipes foram acionadas através do número de emergência 193.
No município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 7h40 para resgatar um gato que estava preso dentro do motor de um veículo, na Avenida Eudevir Viecelli.
No local, os bombeiros militares constataram que o gato apresentava ferimentos em uma das patas e cuidadosamente realizaram a retirada do animal, evitando causar estresse desnecessário. Após o resgate, o gato foi encaminhado para uma clínica veterinária, onde recebeu os cuidados necessários.
Já na tarde do mesmo dia, no município de Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada para capturar uma jiboia de aproximadamente 1,30 metro que estava no quintal de uma residência no bairro Rio de Janeiro.
Durante o resgate, os bombeiros realizaram a captura manual da cobra e, em seguida, a transportaram para uma área de mata, onde foi solta em seu habitat natural.
Em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá), a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) foi acionada para capturar uma jiboia encontrada em uma propriedade na rodovia BR-070. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que a cobra estava na estrutura do telhado de um galinheiro.
Para o resgate, a equipe utilizou uma pinça apropriada para captura de pequenas serpentes, transferindo o animal com segurança para um tambor próprio para transporte. Em seguida, a jiboia foi solta em seu habitat natural.
Fonte: Governo MT – MT
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