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Agronegócio

Entidade pede urgência na aprovação de projetos que protejam pequenos produtores de bioinsumos

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou, nesta quinta-feira (31.10), uma nota reforçando a importância do uso de bioinsumos no Brasil e alertando para a necessidade urgente de regulamentação do setor.

O país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, já é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023.

De acordo com a FPA, mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, número superior aos 33% de adoção observados na Europa.

Para a FPA, a aprovação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, é essencial para garantir a continuidade da produção de bioinsumos no país.

A entidade destaca que o Decreto nº 6.913/2009 permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, mas, caso não seja aprovada uma nova legislação ou o veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole seja derrubado, a partir de janeiro de 2025 essa prática será considerada ilegal. Isso afetaria especialmente os pequenos agricultores e produtores orgânicos, que poderiam enfrentar penalidades severas, incluindo prisão e multa.

Segundo o deputado Sérgio Souza, membro da FPA, um substitutivo está sendo elaborado com base em debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo, visando garantir que pequenos produtores possam continuar a produzir bioinsumos em suas propriedades sem riscos legais.

Souza argumenta que a regulamentação dessa prática é fundamental não só para proteger os pequenos produtores, mas também para reduzir os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para o consumidor final, proporcionando qualidade e rentabilidade.

Abaixo, a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária na íntegra:

Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação promovido pelo governo federal que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, ou seja, sem uma nova Lei de bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025, a produção própria de bioinsumos será ilegal, abarcando grande parte da produção de pequenos agricultores e orgânicos, sujeito a prisão de 3 a 9 anos e multa.

No sentido de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Embrapa revela que cascudinho-da-soja ameaça safra brasileira

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Uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontou para o crescimento de uma praga com potencial para reduzir a produtividade da soja em até 30%, o que equivale a perdas de 8 a 10 sacas por hectare, impactando diretamente o potencial econômico das lavouras. O cascudinho-da-soja (Myochrous armatus) tem preocupado produtores rurais, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, por sua capacidade de causar danos significativos nas plantações.

De acordo com dados da Embrapa, o cascudinho atua desde as primeiras fases da cultura da soja, prejudicando as plantas já na fase de germinação. Na fase larval, a praga vive no solo e destrói as raízes das plantas, enquanto na fase adulta, o ataque se intensifica, com a alimentação no caule, hastes e pecíolos. Isso pode levar ao tombamento e até à morte das plantas, resultando em uma queda considerável na produção.

Hudslon Huben, especialista em manejo agrícola, destaca que os danos são especialmente críticos em plantas jovens. “O cascudinho ataca principalmente no início do ciclo da cultura, o que é ainda mais problemático quando ocorre em períodos de estiagem. Nessas condições, as perdas podem ser ainda mais graves, deixando as plantas enfraquecidas ou até matando-as”, explica Huben.

A identificação correta do cascudinho é um desafio para os produtores, pois a praga é similar ao torrãozinho (Aracanthus mourei). O cascudinho adulto tem coloração preto-fosca, mas pode variar de marrom a acinzentado, dependendo do tipo de solo. Suas larvas, por sua vez, são amareladas e se desenvolvem no solo.

A Embrapa, que é referência em pesquisa agrícola no Brasil, alerta para a importância do monitoramento constante das lavouras e do uso de estratégias de manejo integrado. Isso inclui a combinação de monitoramento frequente, além da aplicação de produtos químicos e biológicos registrados para combater a praga.

Fonte: Pensar Agro

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