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MATO GROSSO

Parceria entre TCE-MT, TJMT e MPMT garante programa inédito de doutorado a servidores

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração

Projeto elaborado pelo TCE-MT, TJMT e MPMT garantirá qualificação a nível de doutorado aos servidores

A parceria entre Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Púbico (MPMT) garantirá aos servidores das instituições curso de pós-graduação stricto sensu, ao nível de Doutorado Interinstitucional em Direito. Nesta terça-feira (29), foi assinado contrato com a Faculdade Autônoma de Direito (Alfa-Fadisp), que ao longo dos próximos quatro anos oferecerá aulas presenciais em colaboração com a Escola Superior de Contas do TCE-MT, a Escola Superior da Magistratura do TJMT e com a Escola Institucional do MPMT.

Segundo o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, além de fortalecer a relação entre os três órgãos, a parceria vai elevar o nível dos serviços prestados à população. “O conhecimento dos membros das instituições tem que ser aprimorado cada vez mais, porque a sociedade precisa muito de nós. Esse projeto também mostra a harmonia entre as três instituições, que já vem trabalhando em parceria e indo sempre até onde o povo está”, afirmou.

Para a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a prestação jurisdicional de excelência depende de investimento em conhecimento científico. “Além de propiciar mais conhecimento especializado aos nossos julgadores, o doutorado vai trazer mais comodidade aos alunos. Isso vem ao encontro de uma prestação jurisdicional ininterrupta, ou seja, não precisamos mais liberar durante dois ou três anos um profissional, para que ele possa fazer o curso fora.”

Já o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, chamou a atenção para o ineditismo da proposta. “Este programa inédito vai, certamente, impactar a melhoria da formação dos nossos profissionais, resultando no atendimento ao público lá na ponta com mais qualidade e com mais eficiência. Então quem ganha é a sociedade. Por isso estamos muito felizes e agradecemos ao Tribunal de Contas pela iniciativa de ter convidado o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para mais esta parceria”, pontuou.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, está entre os professores que ministrarão o doutorado. “Trabalhamos muito neste projeto e finalmente ele vira realidade. Este é um dia histórico, porque estamos oferecendo um doutorado institucional com três das instituições mais importantes de Mato Grosso. Não tenho dúvida que será um curso de altíssima qualidade, que contará com os melhores professores.”

Na ocasião, o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Alfa-Fadisp), Thiago Matsushita, explicou o funcionamento da pós-graduação. “As aulas serão presenciais em Cuiabá, nós deslocamos nosso curso de São Paulo para ser ministrado aqui. Temos trabalhado o edital ao longo das últimas semanas e já definimos que, ainda neste semestre, será feita a disciplina de Teoria da Norma Jurídica. Também já previmos todas as disciplinas que vão ocorrer no primeiro semestre de 2025, que estarão descritas no edital.”

No total, serão oferecidas 30 vagas aos servidores. Informações sobre o início das aulas e inscrição no processo seletivo, que incluirá a análise dos projetos de pesquisa e entrevista, podem ser conferidas em edital, que deve ser publicado no Diário Oficial de Contas (Doc) desta quarta-feira (30).

Também participaram da solenidade e assinaram como testemunhas o vice-presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf; o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal; o juiz e coordenador pedagógico da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade; o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Gregory Maia; e o coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação (mantenedora da Fadisp), Lauro Ishikawa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil

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Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.

O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.

Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.

Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.

Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.

Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.

“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.

Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.

“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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