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MATO GROSSO

IPEM orienta empresários com dívidas no Inmetro a renegociar débitos com a AGU

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O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM/MT) orienta os empresários que foram autuados e estão com débitos com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a fazer renegociação das dívidas não tributárias diretamente com a Advocacia Geral da União (AGU).

Como o IPEM é um órgão estadual e tem convênio com o Governo Federal, as multas aplicadas devem ser negociadas com a AGU, que está com campanha de descontos de até 70% por meio do programa Desenrola Brasil até 31 de dezembro.

Nos últimos cinco anos, foram aplicadas cerca de R$ 15 milhões em multas pelo IPEM em 6.068 empresários, seja empresas inscritas com CPF ou CNPJ.

Conforme a diretora de Legislação e Processos do IPEM/MT, Elaine Prado, as multas mais comuns são em casos de cronotacógrafos vencidos, irregularidades em produtos pré-medidos, têxteis, brinquedos, materiais elétricos, bombas de combustíveis, balanças e dentre outros.

“Apesar da multa ter sido homologada pelo IPEM, a dívida é com o Governo federal. O instituto é um braço do Inmetro no Estado de Mato Grosso. Por meio de convênio, somos a ponta na qual realizamos atividades que envolvem metrologia e avaliação da conformidade”, explica a diretora.

Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, prazo escolhido para pagamento, do tempo de inscrição em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor.

Os interessados devem acessar o site https://www.gov.br/agu/pt-br no link Desenrola.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros de MT combatem 15 incêndios florestais neste sábado (26)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 15 incêndios florestais no Estado nesta sexta-feira (25.10). Atuam mais de mil bombeiros, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Governo do Estado e municípios, além de agentes federais.

No Pantanal, o principal incêndio em combate está entre a Estação Ecológica Taiamã e o Porto Conceição, e outro em uma área de mata em Poconé. Já os incêndios na Fazenda GCSJ, dentro do Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé, e em uma região de fazendas em Barão de Melgaço são considerados controlados. As equipes permanecem em campo para o combate e eventuais focos.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Marinha do Brasil e Sesc Pantanal.

Os demais incêndios são combatidos em Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, União do Sul, Feliz Natal, Nova Maringá, Nortelândia, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Confresa.

Monitoramento

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios na Fazenda Asa Branca, em Itanhangá; no Sitio Ideal, em Nova Ubiratã; na Fazenda Conquista, em Santa Carmem; na Fazenda São Sebastião, em Santa Terezinha; na Fazenda Candeira, em São José do Xingu; na Fazenda Bom Sucesso, em Canabrava do Norte; nos Sítio Ebenezer, Fazenda Progresso do Norte e Fazenda Colorado, em Tabaporã; nas Fazendas Nova Esperança, J. Crestani e Caibi I, em Feliz Natal; na Fazenda SA, em Santa Carmem; no Projeto de Assentamento 12 de Outubro e na Fazenda Formosa, em Cláudia; nas Fazendas Santa Terezinha, LT e Monte Negro, em Nova Maringá; no Sitio Mauro Freese, em Sinop; e no Sitio Peron, em União do Sul.

Além desses, o Batalhão monitora um incêndio no Parque Nacional do Pantanal mato-grossense, em Poconé. O Corpo de Bombeiros só não entrou neste local porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

O Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 301 incêndios florestais em 72 cidades, sendo elas: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Canarana, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colniza, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Feliz Natal, Itanhangá, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tesouro, União do Sul, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 46 focos de calor neste sábados, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 40 se concentram na Amazônia e seis no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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