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MATO GROSSO

Projeto Nosso Judiciário: estudantes de Direito de Primavera do Leste conhecem o Tribunal de Justiça

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O Projeto ‘Nosso Judiciário’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, na última quarta-feira (23 de outubro), uma turma com mais de 40 acadêmicos da Faculdade Anhanguera, campus Primavera do Leste.
 
A turma transitou pelo setor de distribuição, passou pelo corredor dos gabinetes dos desembargadores, assistiu a uma sessão de julgamento da 1° Câmara de Direito Público e Coletivo e conheceu o Espaço Memória onde foram recepcionados pelo desembargador Hélio Nishiyama, que fez sua estreia como palestrante no projeto contou um pouco de sua trajetória e citou ainda a prerrogativa do Quinto Constitucional, ao qual ele foi promovido no cargo de desembargo em fevereiro deste ano.  O magistrado destacou que, mais que um projeto cheio de prós para os acadêmicos, o Nosso Judiciário traz muitos benefícios ao Judiciário. 
 
“O Judiciário deve buscar se conectar com a sociedade, um projeto como esse é uma forma de apresentar o Judiciário para os futuros operadores do direito, ter contato com os alunos é sempre uma alegria muito grande, eles são os profissionais de amanhã”, afirmou o desembargador Hélio Nishiyama. 
 
Ainda no Espaço Memória, a servidora e coordenadora Administrativa Bruna Penachioni conversou com a turma e destacou a importância do site memorial.tjmt.jus.br que reúne documentos, informações relevantes e livros dos 150 anos do TJMT. 
 
Ao final da visita, os acadêmicos foram presenteados com um glossário jurídico produzido pelo TJMT. 
 
Nosso Judiciário – É uma iniciativa do TJMT e visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes do curso de Direito, mas também dos estudantes do Ensino Médio e jovens advogados das subseções OAB seccional Mato Grosso. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT, enquanto os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas. O projeto é conduzido pelo técnico judiciário Neif Feguri .
 
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou solicitar a visita da equipe do TJMT nas escolas, públicas ou privadas, é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Na imagem, quatro indivíduos estão em uma sala com piso de madeira e teto de madeira. A sala tem uma placa na parede do fundo que diz “Memorial Judiciário”. Da esquerda para a direita: a primeira pessoa é uma mulher de vestido preto e óculos, segurando um livro. A segunda pessoa é uma mulher vestindo uma jaqueta branca e calça bege, também segurando um livro. A terceira pessoa é uma mulher vestindo uma jaqueta branca e blusa preta, de pé com as mãos ao lado do corpo.  A quarta pessoa é um homem vestindo um terno azul com gravata rosa, de pé com as mãos cruzadas à sua frente. Atrás deles, há várias bandeiras nas arquibancadas, incluindo a bandeira do Brasil, posicionada em ambos os lados da sala. A sala também tem várias cadeiras vermelhas dispostas ao longo dos lados. Foto 2: A imagem mostra cinco indivíduos em pé em um ambiente de escritório. Da esquerda para a direita:  primeira pessoa é um homem vestindo uma camisa azul clara e calças escuras, de pé com as mãos cruzadas à sua frente. A segunda pessoa é um homem vestindo uma camisa rosa claro e calças escuras, de pé com as mãos cruzadas à sua frente. A terceira pessoa é uma mulher usando óculos, um vestido preto e um cordão azul, de pé com as mãos cruzadas à sua frente. A quarta pessoa é um homem vestindo um terno azul, camisa branca e gravata rosa, gesticulando com as mãos.  A quinta pessoa é uma mulher vestindo um blazer branco sobre um top preto e calça preta, de pé com as mãos cruzadas à sua frente. Ao fundo, há uma mesa com vários itens, incluindo um monitor de computador e alguns livros. Atrás da mesa, há duas janelas com persianas fechadas. Foto 3: um grupo de pessoas está reunido em uma sala com piso de madeira e teto de madeira. A sala tem vitrines com vários itens dentro e quadros emoldurados são montados nas paredes. O grupo está em semicírculo ao redor de uma mulher que segura um pedaço de papel e parece estar falando com eles. No lado esquerdo da imagem, um homem de camisa branca e calças claras está com as mãos nos bolsos. Ao lado dele, uma mulher de blusa preta e calça cinza está de braços cruzados. Um homem de camisa azul está ao lado dela, com uma mulher de top estampado e calça escura ao lado dele. No centro, uma mulher de jaqueta preta e calça escura está com as mãos cruzadas na frente dela. À sua direita, um homem de camisa preta e calças de cor clara está com as mãos entrelaçadas. No lado direito da imagem, um grupo de pessoas está junto, algumas com os braços cruzados e outras com as mãos ao lado do corpo. A mulher que fala está posicionada de costas para a câmera, de frente para o grupo.
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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