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MATO GROSSO

Membro do MPMT assume vaga de desembargador no Tribunal de Justiça

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Oriundo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Wesley Sanchez Lacerda tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (24). Ele assumiu a vaga deixada pelo desembargador aposentado Paulo da Cunha, destinada ao Ministério Público Estadual por meio do Quinto Constitucional.

Durante a cerimônia, o desembargador Guiomar Teodoro Borges, que também ingressou na Corte estadual pelo Quinto Constitucional em vaga destinada ao Ministério Público no ano de 2005, fez um pronunciamento de saudação ao novo colega de colegiado, representando os membros do Pleno do TJMT.

Ele afirmou que todos estão jubilosos por saber que ingressou no Tribunal de Justiça um membro do MP à altura do cargo, destacando que Wesley Sanchez Lacerda reúne confortavelmente os predicados funcionais, pontuando seu grande interesse e busca pelo conhecimento, enumerando os títulos acadêmicos do colega.

 “Convictos estamos de que o nosso estimado doutor Wesley chega ao nosso convívio para somar esforços, com espírito de união para que todos, unidos mesmos, possamos superar os desafios próprios da delicada função”, discursou.

 Em sua saudação, o desembargador Guiomar Teodoro Borges também lembrou que foi ele quem deu posse a Wesley Sanchez Lacerda no cargo de promotor de Justiça, há 24 anos, quando era procurador-geral de Justiça. O magistrado encerrou sua fala afirmando que Wesley Sanchez Lacerda é um mensageiro da pacificação.

“Esta Corte, com seus 150 anos, o recebe com satisfação porque reconhece que Vossa Excelência reúne confortavelmente os requisitos para exercício do cargo e com vocação para dignificar ainda mais a Justiça do Estado de Mato Grosso. Seja bem-vindo, meu querido. Todos o recebem de braços abertos”.

 Pronunciamento do empossado – Em seu pronunciamento de posse, o mais novo membro do Poder Judiciário estadual rendeu homenagens a quem esteve ao seu lado em momentos marcantes de sua carreira e de suas antigas profissões: advogado e promotor de Justiça.

Wesley Sanchez Lacerda lembrou ainda os desafios ao longo da sua caminhada, mas que sempre esteve firme no caminho da verdade. “Chegar aqui não foi fácil. Foram seis anos de advocacia intensa e 24 anos mais intensos ainda de Ministério Público, mas sempre uma filosofia de vida: mentindo e enganando, a gente atravessa o mundo, mas é impossível a gente retornar pelo mesmo caminho. E nesses 30 anos, exclusivamente em solo mato-grossense, eu consegui ir e voltar pelo mesmo caminho, pisando sempre o mesmo barro vermelho e, na maioria do tempo, sempre margeando o rio Araguaia. E Deus me trouxe aqui”.

Lacerda afirmou ainda que, em sua nova trajetória, irá aprender com seus 38 professores no TJ, os desembargadores. “O momento é de gratidão, é de falar de acolhimento, de abertura à alteridade”, disse, nomeando a todos que contribuíram com sua jornada entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, incluindo promotores, procuradores de Justiça, o governador Mauro Mendes, a família, enfatizando e enaltecendo a memória de seus pais.

Por fim, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda fez um novo juramento à Justiça e à sua nova casa. “Eu chego aqui no altar da Justiça para, nesse novo ritual de matrimônio, sem nenhum temor de cometer bigamia ou adultério, declarar que recebo a Justiça como também minha legítima esposa, prometendo amá-la e respeitá-la, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza por todos os dias da minha vida, até que a morte nos separe. Anaxágoras, acusado de não se importar nem com a família e nem com a pátria, aponta ao céu e diz: Eis a minha pátria. E eu aponto o egrégio Tribunal de Justiça e digo: Eis a minha casa”, discursou.

O procurador-geral de Justiça em MT, Deosdete Cruz Junior, afirmou que teve o privilégio e a honra de acompanhar a trajetória do ex-colega de instituição em sua transição para o Judiciário e rendeu elogios ao mesmo. “Não posso deixar de notar que Vossa Excelência participou de um processo de escolha assinalado pela alta complexidade, com três fases e um nível elevado de disputa, tendo ao seu lado concorrentes com vasta experiência e qualificação, às quais reitero meu voto de respeito e consideração. Tenho certeza que neste dia, ao fechar os seus olhos e pensar em sua trajetória até aqui, muitas lembranças vêm à sua mente e ao seu coração: o esforço de uma vida, o estudo abnegado, o trabalho incansável e dedicado, a ausência sentida em momentos valiosos para sua família, o aprendizado forjado em sua elevada capacidade intelectual, fundida à sua ímpar humildade”.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, fez o pronunciamento final da solenidade, ressaltando que o novo desembargador muito honra a Corte com seu currículo, mas muito mais com sua pessoa. “Não há caminho mais seguro para o ser humano do que construir a sua própria paz e, a partir dela, contribuir para a pacificação de toda a sociedade. É com esses olhos que eu o vejo e o acolho em nome de todos nós”, declarou Clarice, desejando a Lacerda sucesso, graça e sabedoria divina na nova missão.

Também participaram da sessão solene a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, juíza Maria Rosi de Meira Borba; a segunda subdefensora pública-geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; o deputado estadual Júlio Campos; a procuradora da República Mariane Cury Paiva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Flávio Gledson Vieira Bezerra, além de diversas outras autoridades.

Biografia – Wesley Sanchez Lacerda é natural de Uberlândia/MG e tem 54 anos. Filho de Edward Pereira de Lacerda e Elizabeth Sanchez Lacerda, é casado com Eliane Cerutti e pai de quatro filhos: Felipe, Pedro, Isabela e Antonio.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), possui pós-graduação em Ciências Penais, em Direito Constitucional e em Direito Ambiental, todas pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) de 2000 a 2024, tendo atuado como promotor de justiça auxiliar da Corregedoria Geral do MPMT e designado para a Procuradoria de Justiça Ambiental Especializada. Também foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

Desempenhou funções na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, onde foi diretor-geral, professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Processo Penal, Processo Civil e professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio. Foi advogado de 1994 a 2000. É membro perpétuo da Academia Mato-grossense de Direito. 

Foto Galeria: Alair Ribeiro

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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