A penúltima etapa do Programa Corregedoria Participativa foi realizada na comarca de Vila Rica (1.266 km de Cuiabá), quarta-feira (23), no auditório do Fórum. Essa é a 76ª comarca visitada durante a gestão 2023/2024, do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Durante a abertura, Juvenal Pereira destacou a importância da comarca, localizada na tríplice divisa com os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins. “Estamos em uma cidade maravilhosa, que de vila não tem nada. É um polo urbano de grande riqueza. Celebramos a marca das 76 comarcas visitadas e o nosso objetivo é colaborar para melhorar a prestação jurisdicional, sempre caminhando juntos para oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.
O corregedor eleito, desembargador José Luiz Lindote, integrou a comitiva e participou ativamente da programação, destacando a eficiência do Poder Judiciário. “Foram dois dias muito proveitosos. É importante estar aqui participando junto com a correição para verificar os trabalhos, como que são feitos, verificando os problemas que vamos enfrentar a partir de janeiro. O desembargador Juvenal nos deu essa oportunidade e já estamos tomando algumas decisões para enfrentar os problemas a partir de janeiro, sempre pensando em uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, declarou.
O juiz substituto e diretor do Fórum de Vila Rica, Alex Ferreira Dourado, expressou sua satisfação em receber a comitiva em uma das comarcas mais distantes da Capital. “Já tive o privilégio de estar com essa equipe em Porto Alegre do Norte, e foi muito enriquecedor. Esse apoio é fundamental para executarmos um trabalho bem-feito”, pontuou.
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, reforçou a importância do acolhimento e lembrou que todos fazem parte do Poder Judiciário. “Cada um de nós é o Poder Judiciário. Quando falamos do judiciário, estamos falando de nós mesmos. Estamos aqui de peito aberto e com esse espírito de acolhimento para contribuir. Podem contar conosco”, afirmou.
O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Ferreira, relembrou a inspeção que fez anteriormente na Cadeia Pública e a função do órgão. “A Ouvidoria está aqui para ser essa ponte entre o público e o Judiciário”, comentou.
O servidor Pedro Vaz, em nome dos colegas da comarca de Vila Rica, deu as boas-vindas à comitiva e expressou gratidão pelo Programa Corregedoria Participativa. “Quando soube do Programa na comarca de Várzea Grande, achei desafiador e me perguntei se ele chegaria até aqui. Hoje, somos a 76ª comarca visitada, e estamos muito gratos por este momento”, revelou. O servidor Gilmar Gabriel Guerra recebeu cumprimentos do corregedor-geral por ser o mais antigo da comarca.
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, conduziu uma conversa com servidores e magistrados sobre boas práticas, performance e o alcance de metas. “Este é um momento para trazer informações importantes de forma clara, identificar os gargalos e encontrar soluções para melhorar as atividades dos gabinetes e secretarias, visando alcançar as metas do CNJ”, iniciou.
As funcionalidades do Programa OMNI foram apresentadas pelo servidor Marcos Girão. Paralelamente, a equipe da Corregedoria realizou correições nas unidades judiciais da comarca, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Visitas institucionais – O Programa Corregedoria Participativa tem o objetivo de estreitar cada vez mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que utilizam ou compõem o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores são convidados a participar desse momento.
Dando continuidade à programação, a comitiva visitou o prefeito municipal, Abmael Borges, na pauta temas como regularização fundiária urbana e rural, execução fiscal, saúde e casas de acolhimento. “Estou à disposição do Poder Judiciário para contribuir no que for possível. Somos parceiros, inclusive nas questões sociais, e desejo que o juiz Alex, que está em substituição na comarca, faça um excelente trabalho”, almejou o prefeito. Ao final da programação, a comitiva foi recebida pela promotora Clarisse Moraes de Ávila na sede do Ministério Público Estadual.
Fechamento – Ao final das visitas, o corregedor-geral expressou sua emoção ao se aproximar da meta de visitar todas as comarcas do Estado de Mato Grosso. “Estou emocionado e profundamente grato aos colegas, servidores e a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste projeto”, agradeceu.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: o corregedor-geral Juvenal Pereira da Silva e o corregedor eleito, José Luiz Lindote, posam em frente ao Fórum da comarca ladeados por magistrados, servidores e integrantes da comitiva. Foto 2: corregedor eleito Lindote agrade a oportunidade de integrar a Corregedoria Participativa. Foto 3: grupo participa de dinâmica. Foto 4: magistrados posam com a promotora Clarisse Moraes de Ávila em frente à sede da promotoria.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT