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MATO GROSSO

Programa Nosso Judiciário promove integração da justiça com a comunidade

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“Podemos qualquer coisa na vida desde que desejemos, precisamos saber o que queremos e trabalhar para isso”, disse a Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos aos 27 estudantes da faculdade de direito Uniaselvi que visitaram o Tribunal de Justiça na última terça feira (23), dia também especial para a desembargadora que fez aniversário.
 
A visita leva os alunos a assistirem à sessão de julgamento do segundo grau. A turma da Uniasevi teve a oportunidade de acompanhar a dinâmica de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público. Antes da sessão começar, os desembargadores aproveitaram para receber e interagir com os estudantes e até mesmo a desejarem feliz aniversário à desembargadora Helena Maria, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
 
O estudante Lucas Salvaterra, que está iniciando o curso agora, disse que a “harmonia” que presenciou durante a interação dos magistrados surpreendeu, “a visão que eu tinha antes dos tribunais era de algo fechado e isolado, agora me parece mais acessível”.
 
A visita seguiu para o Espaço Memória, local que reúne documentos e objetos históricos para o direito em Mato Grosso. Lá, Ananda Souza Duarte, representante da Coordenadoria Judiciária, explicou o funcionamento do judiciário mato-grossense, tópicos como a escolha dos desembargadores, lógica por trás da divisão de câmaras, trabalho com a digitalização de processos, uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e também as metas do Conselho Nacional de Justiça foram abordados.
 
Logo depois, o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza encontrou os estudantes para um rápido diálogo. Ele falou sobre a importância de projetos como o Nosso Judiciário para promover a aproximação com a sociedade e a importância de sempre estar em contato com a comunidade durante o trabalho como juiz: “como julgar e entender uma dinâmica social se você não se faz presente?”.
 
Rosane Conceição Rodrigues Felipe Gomes foi a primeira a levantar a mão quando Túlio abriu espaço para dúvidas, “qual conselho você tem para quem almeja uma carreira na magistratura?”, questionou. O juiz aconselhou o estudo, a dedicação e a vocação, já que a vida na magistratura exige algumas renúncias em prol do trabalho.
 
“Desde criança eu venho alimentando esse sonho da magistratura, hoje dou continuidade a ele através da dedicação aos meus estudos no direito”, contou Rosane.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem – Foto 1: Alunos assinam livro de presença no Espaço Memória. Foto 2: alunos em pé no Espaço Memória atentos às palestras. Foto 3: juiz Túlio entrega um glossário jurídico para o aluno Lucas Salvaterra no Espaço Memória. Foto 04: Rosane Conceição Rodrigues Felipe Gomes sendo entrevistada para a TV JUS.
 
Anna Giullia Magro (estagiária)/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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