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MATO GROSSO

Comissão da Corregedoria analisa processos envolvendo conflitos fundiários

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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado. Nesta quinta-feira (17.10), os integrantes se reuniram para analisar oito relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas a áreas de disputa nas Comarcas de Feliz Natal, Juína, Nova Nazaré, Alto Araguaia e Cuiabá.
 
“Estamos nos aproximando do fim da minha gestão e é muito gratificante ver o avanço dos trabalhos da Comissão, que tem superado as expectativas de todos, buscando resolver os conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o direito à moradia e à propriedade”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Desde sua instalação, em 29 de novembro de 2022, a Comissão tem atuado como apoio operacional aos juízes, com caráter consultivo, visando soluções consensuais para conflitos fundiários coletivos, tanto rurais quanto urbanos. O objetivo é minimizar os impactos das desocupações, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo.
 
O juiz auxiliar da CGJ do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordena o grupo, destaca a importância de buscar soluções que levem em consideração as necessidades das partes envolvidas.
 
“As visitas técnicas são essenciais para compreender a realidade das ações e identificar os caminhos que podem ser seguidos pelos entes envolvidos, garantindo a pacificação e a regularização da situação. Um exemplo é que, nesta reunião, deliberamos sobre um processo em que foi constatado que cerca de 50 famílias vivem há mais de 30 anos em uma área pública. Diante disso, o município demonstrou interesse em promover a regularização fundiária social dessa área”, explicou o juiz.
Ao final da reunião, os integrantes conheceram e aprovaram a logo criada para representar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário.
 
A Comissão é composta por representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, a juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham, a juíza do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, e a juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello.
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa, com o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, ao centro. À sua esquerda está o juiz auxiliar Eduardo Calmon e, à sua direita, a juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

PM prende dupla suspeita por tentativa de homicídio e tráfico de drogas em Cuiabá

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Dois homens foram presos por policiais militares do 9º Batalhão de Cuiabá, na madrugada desta sexta-feira (18.10), suspeitos por tentativa de homicídio e tráfico ilícito de drogas, no bairro São Francisco.

Com os suspeitos, os militares apreenderam quatro porções de cocaína, uma de maconha e quase R$ 300 em espécie.

Conforme o boletim de ocorrência, as equipes se deslocaram até a Rua Nova Iguaçu e identificaram um homem com um ferimento de disparo de arma de fogo no braço.

A vítima relatou que foi até a residência para buscar a mulher, que é usuária de entorpecentes. No imóvel, funciona um ponto de compra e venda de entorpecentes.

Assim que o homem chegou na casa, sofreu a tentativa de homicídio. Ele ressaltou que saiu correndo, retirou o projétil que estava sob a pele e acionou as equipes via 190. A vítima ainda revelou que, dias anteriores, sua esposa teria sido estuprada por um dos suspeitos e ameaçada com um facão no pescoço.

Após a denúncia, os policiais militares entraram no imóvel e localizaram os suspeitos. No local, as equipes encontraram atrás de um armário, os ilícitos apreendidos. As equipes não localizaram a arma. Os suspeitos foram detidos em flagrante e encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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