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MATO GROSSO

Produção de grãos de MT deve aumentar 4,3% na safra 2024/2025

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Mesmo com a pior seca dos últimos 44 anos, Mato Grosso deve aumentar a produção de grãos em 4,3% e atingir 97,1 milhões de toneladas de grãos na safra 2024/2025, um acréscimo de 3,9 milhões de toneladas a serem colhidas.

Os dados são do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta terça-feira (15.10).

Os destaques são o aumento na produção de arroz e soja em 40,4% e 17%, respectivamente. No caso da soja, os produtores também devem destinar uma área 2,6% maior para a cultura, quando comparada com a temporada passada e passar para 12,6 milhões de hectares.

O atraso do início das chuvas, devido à seca histórica, atrapalha os trabalhos de preparo do solo e do plantio, mas as projeções são positivas e os produtores mato-grossenses devem colher 46 milhões de toneladas da oleaginosa ante a 39,3 milhões colhidas na safra 2023/2024.

O Governo de Mato Grosso também tem investido no asfaltamento, na duplicação e na renovação das rodovias para escoar toda essa produção do agronegócio. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), foram concluídos 3.838 km de asfalto novo nas rodovias estaduais e outros 1.033 km estão em construção. O Estado tem 31 mil km de rodovias.

Além das rodovias estaduais, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, aponta outro investimento crucial em logística que desafoga outro gargalo para a produção estadual – a duplicação da BR-163. Os investimentos previstos para concluir a duplicação entre o Posto Gil e Sinop são de R$ 7,6 bilhões. Somente na BR-163, segundo a Nova Rota Oeste, passam cerca de 70 mil carretas diariamente.

“O Governo tem dado dinamismo para atender a velocidade de crescimento do Estado. Além das obras, o governador Mauro Mendes também tem incentivado a verticalização da produção agrícola, com incentivos as agroindústrias. Hoje, o Estado é o maior produtor de etanol de milho, tem incentivado a instalação de novas plantas de biocombustíveis e de energia limpa. Se o agro vai bem, o Governo é afetado positivamente, bem como a indústria, o comércio, o setor de serviços e a construção civil. Os produtores do nosso estado são arrojados e, mesmo com as intempéries, esperam colher mais do que a safra passada”, comentou César Miranda.

Salto na produção de arroz

A produção de arroz também passou por um salto. A produção prevista em Mato Grosso é de 474 mil toneladas ante o desempenho anterior de 337,6 mil toneladas. Os produtores destinaram 133,6 mil hectares para o plantio do cereal – uma alta de 39,3% em relação a temporada passada.

Apesar do aumento perceptível do arroz em todas as regiões do país, o Centro-Oeste ganha destaque com o incremento de 33,5%. Apenas em Mato Grosso, os produtores irão destinar mais de 133 mil hectares para o cultivo do grão, evidenciando o protagonismo do Estado com uma elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24.

A previsão da Conab é de que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. Isso ocorreu após as enchentes do Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país, levando produtores de todo o país a investirem no plantio do cereal que é a base da alimentação do brasileiro.

*Com colaboração Maria Vitória Ribeiro

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Confira programação completa do II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário

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Será realizado na próxima semana, nos dias 23 e 24 de outubro, o “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”. O evento terá lugar no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras. 
 
Já confirmaram presença desembargadores(as), juízes(as) de direito, advogados(as) e procuradores(as) públicos, autoridades e servidores(as) fiscais, operadores(as) do Direito, estagiários(as) e estudantes de Direito.
 
Representando o Judiciário, os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o Congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais. 
 
“O II Congresso vai ser uma consolidação de uma ideia iniciada no ano passado e que permite a todos que estão envolvidos no sistema de justiça trabalhar com um tema tão importante como o direito tributário. A participação é fundamental para todos os magistrados, assessores e servidores que estão, no dia a dia, lidando com questões de direito tributário que, a todo momento, exigem um cuidado, um aperfeiçoamento dos envolvidos”, pontua Agamenon. 
 
Já o juiz Ramon Botelho destaca que as expectativas da comissão organizadora são as melhores possíveis, e que o II Congresso consolida o evento realizado em 2023. “Este continua sendo o único evento deste tema na região Centro-Oeste e traz nomes de abrangência nacional, doutrinadores dos grandes centros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul etc. Também temos professores vindos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, que é um dos maiores institutos do Brasil, e de outras regiões. Todos confirmados, inclusive o professor Roque Carrazza, que é um doutrinador em Direito Tributário de escol, ou seja, um dos maiores doutrinadores da área que temos no Brasil”, assinala. 
 
São organizadores do II Congresso, que será ofertado presencialmente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT. 
 
Além dos dois magistrados, compõem a Comissão Organizadora o diretor presidente da ESA/OAB-MT, Giovane Santin; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Yukie Fukui Rebouças; o vice-presidente da Comissão de Tributário da OAB-MT, Christiano Alexandre
 
Gonçalves de Souza; a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT Raquel Couto; o diretor da ESAP-MT, procurador Yuri Nadaf Borges; e o representante da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária da Sefaz/MT, Fábio Augusto Dos Santos.
 
Confira abaixo a programação completa: 
 
Dia 23/10 
08h00 – Credenciamento 
08h30 – Solenidade de Abertura  
09h30 – Mesa redonda:  O STF nas causas tributárias: jurisdição e consequencialismo 
Palestrante: Dr. Robson Maia Lins – Advogado; Mestre, Doutor, Professor Coordenador PUC/SP; Vice-Presidente e Professor Mestrado IBE. 
Palestrante: Dr. Edvaldo Brito – Emérito Mackenzie e Professor UFBA. Advogado e Professor IBET. 
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Roberto Curvo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
  
Iintervalo para o almoço 
14h00 – Mesa redonda: Reforma tributária e os rumos do processo
Presidente de mesa: Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia – Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.  
Palestrantes: 
Dr. Gustavo Brigagão – Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). 
Dr. Filipe Xavier Ribeiro – Doutorando (UFMG). Procurador do Estado da Bahia. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT / SP. 
Debatedor: Dr. Luis Fernando Neves – Coordenador do curso de Especialização do IBET/Cuiabá. 
 
15h00 – Mesa redonda: IBS – Rumos da reforma tributária no Brasil
 Presidente de mesa: Dr. Wesley Lacerda – Diretor Geral da FESMP/MT.  
Palestrantes: 
Dra. Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Centro de Excelência em Direito de Chapecó-UNOESC. 
Dr. Fabio Pimenta – Secretário Adjunto da Receita Pública (SARP). 
Debatedor: Dr. Gustavo Oliveira – Presidente do MMTC – Movimento MT Competitivo. 
 
Intervalo 
16h15 – Mesa redonda: Transação tributária – Inovações, desafios e perspectivas no Direito Tribuário
 Presidente de mesa: Dra. Anglizey Solivan de Oliveira – Desembargadora do TJMT. 
Palestrantes: 
Dr. Maurício Pereira Faro – Mestre em Direito, Advogado e Professor IBET. 
Debatedor: Dr. Diego Guimarães – Advogado e Deputado Estadual (ALMT). 
 
Dia 24/10  
07h30 – Credenciamento e fotos oficiais 
08h00 – 09h30: Mesa redonda: Tributação das subvenções fiscais (Subvenções pós decisões do STJ em sede de repetitivo e a lei 14.789/2023) 
Presidente de mesa: Dr. Bernardo Carvalho Costa – Doutor em Direito Público (UNISINOS e Paris 1 Panthéon-Sorbonne). 
Palestrantes: 
Dra. Karen Jureidini Dias – Mestre e Doutora PUC/SP; Advogada e Professora Mestrado IBET. 
Dra. Fabiana Del Padre Tomé – Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Metrado IBET. 
Debatedor: Dr. Francisco Barreto – Advogado Tributarista. Gerente Tributário AMAGGI.
 
Intervalo –  15 minutos 
09h45 – Mesa redonda: Administrações tributárias e o produtor rural – Desdobramentos das fiscalizações sobre a atividade rural (perda de grãos) 
Presidente de mesa: Dra. Ellen Guedes – Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. 
Palestrantes:
Dra. Alessandra de Souza Okuma – Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax & Women. 
Luiz Claudio de Carvalho – Advogado tributarista, auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo 
Debatedor: Dr. José Carlos Bezerra Lima – Fiscal de Tributos Estaduais na SEFAZ/MT. 
 
Intervalo para o almoço 
14h00 – Mesa redonda:  ITR, Produção vegetal e jurisprudência do CARF 
Presidente de mesa: Dr. Yendis Costa – Conselheira da 2ª Seção CARF. 
Palestrantes: 
Dr. Luis Toselli – Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Conselheiro Titular da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. 
Dra. Mariel Orsi – Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Mestre em Medicina pela UNESP. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG. 
Debatedor: Dr. Robson Scarinci – Advogado Especialista em Direito Tributário. 
 
15h15 – Mesa redonda: Efeitos tributários nos contratos de parceria  agrícola e arrendamento, sob a perspectiva do ICMS 
Presidente de mesa: Dra. Raquel Souffen – Conselheira Estadual da OAB-MT. 
Palestrante: Dr. Osvaldo Santos de Carvalho – Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP). 
Debatedor: Dr. Frederico Sousa – Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Agronegócio pela FGV/SP.
 
16h15 – Mesa redonda: reforma tributária – rumas e impactos para o agronegócio 
Presidente de mesa: Dr. Yuri Nadaf – Procurador do Estado PGE/MT.
Palestrantes: 
Dr. Fábio Pallaretti Calcini – Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET. 
Dr. Leonardo Furtado Loubet – Mestre e Doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio. 
Debatedora: Dra. Daniele Fukui Rebouças – Mestre e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT. 
17h45 – Homenagem Roque Antônio Carrazza – Titular e Emérito PUC/SP; Advogado e Professor IBET. 
18h30 – Lançamento Livro Quarta com Tributo 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Ou ainda pelo WhatsApp da Central do Aluno ESA-MT (65) 99916-9903.
  
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: peça publicitária colorida e quadrada com foto de um homem vestindo terno preto e camisa branca. Ele é Roque Carrazza, um homem branco, de cabelos grisalhos. Texto: II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário. Estudos em homenagem ao professor Roque Carraza. 23 e 24 de outubro 2024. Teatro da UFMT – Cuiabá. A peça é assinada pelos logos da UFMT, Esap-MT, Governo de Mato Grosso, OAB/ESA, Esmagis-MT e Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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