O conhecimento é uma das ferramentas usadas para romper o ciclo de violência doméstica, dessa forma a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), realiza palestras para informar e indicar os caminhos de como quebrar qualquer tipo de violência de gênero. Na quinta-feira (10.10), mais uma ação de fomento à informação foi realizada com os colaboradores da Unimed Rondonópolis (a 214,6 quilômetros de Cuiabá). O evento reuniu 50 pessoas, que acompanharam virtualmente a palestra “Violência contra mulher e Lei Maria da Penha”, ministrada pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, de Cuiabá.
“A conscientização é um dos passos fundamentais para combater as várias formas de violências. Porque com conhecimento, quando observamos uma situação de violência ou eminência dela, conseguimos identificar o que está acontecendo, a forma de agir e a quem procurar”, defende a magistrada.
No encontro, os participantes conheceram mais sobre a história da lei Maria da Penha; os cinco tipos de violências (física, psicológico, sexual, patrimonial e violência moral); o objetivo das medidas protetivas; os canais de denúncia e a rede de apoio que pode procurar, como as polícias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, secretarias de Assistência Social, municípios e Estado.
Ao apresentar todas as ferramentas de combate à violência doméstica, a juíza Hanae Yamamura recomendou que todos sejam vigilantes para que nenhum ato de violência seja continuado. “A responsabilidade é de todos! E o local de trabalho, onde mais passamos tempo juntos, precisamos observar os sinais, se uma colega está machucada ou chorando. Então, o ambiente de trabalho não pode negligenciar”.
Feminicídio – Na quinta-feira (10.10), o governo Federal publicou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio, que passa a ser a maior prevista no Código Penal. Para a juíza Hanae, o endurecimento da punição é um remédio necessário para inibir o crime, atualmente. A lei criou um artigo específico para o feminicídio.
“O fato de aumentar as penas não vai acabar com a violência doméstica, mas observamos que as penas como estavam não surtiam efeitos na sociedade. Por isso, nesse primeiro momento, precisamos aumentar as penas para causar algum tipo de reação da sociedade no sentido de evitar e cometer esse tipo de ação” pontua a juíza.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.