A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das parceiras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat/Campus Barra do Bugres), na realização da 10ª edição da “Semana Jurídica – Semajur Solidária”, que será realizada de 21 a 25 de outubro. O objetivo é promover o diálogo e a troca de saberes entre discentes, professores, palestrantes e a comunidade externa.
A diretora-geral da Esmagis-MT para o Biênio 2023/2024, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, será a responsável pela palestra magna de abertura, na noite do dia 21, no Auditório da Unemat. A magistrada abordará o tema “Contrato de Arrendamento Rural”.
Helena Ramos é graduada em Direito pela UFMT, magistrada desde 1989 e desembargadora desde dezembro de 2016. Atualmente, compõe a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário e já publicou 13 artigos e dois livros: “100 anos da Família Bezerra em Mato Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural: Teoria e Prática”.
Na programação, consta ainda a doação de livros e de mudas de plantas frutíferas e nativas para os participantes do evento, viabilizadas por meio do projeto Verde Novo, desenvolvido pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam).
Do Poder Judiciário de Mato Grosso, também participarão da Semana Jurídica os juízes, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho (responsável pelo minicurso sobre Tutela de Urgência, no dia 21/10, às 15h); Arom Olímpio Pereira (responsável pelo minicurso sobre Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 23/10, às 8h); Cássio Leite de Barros Netto (juiz responsável pela palestra “Os Precedentes e a Decisão Judicial, no dia 24/10, às 19h30); e juíza Suelen Barizon Hartmann (responsável pelo minicurso sobre Como se Preparar para Concurso Público, no dia 25/10, às 15h).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido em tons de branco e laranja onde está escrito o seguinte texto: palestra magna de abertura – Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos – Contrato de Arrendamento Rural – 19h, 21/10/2024, Auditório Unemat. Na parte superior direita, os logos da OAB e da Esmagis. Na parte direita lateral, uma fotografia da desembargadora. Ela é uma mulher branca, de cabelos médios pretos, que veste toga e usa óculos de grau. Sorri para a foto.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.