MATO GROSSO
Escola Superior da Magistratura é parceria da 10ª Semana Jurídica da Unemat
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das parceiras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat/Campus Barra do Bugres), na realização da 10ª edição da “Semana Jurídica – Semajur Solidária”, que será realizada de 21 a 25 de outubro. O objetivo é promover o diálogo e a troca de saberes entre discentes, professores, palestrantes e a comunidade externa.A diretora-geral da Esmagis-MT para o Biênio 2023/2024, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, será a responsável pela palestra magna de abertura, na noite do dia 21, no Auditório da Unemat. A magistrada abordará o tema “Contrato de Arrendamento Rural”.
Helena Ramos é graduada em Direito pela UFMT, magistrada desde 1989 e desembargadora desde dezembro de 2016. Atualmente, compõe a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário e já publicou 13 artigos e dois livros: “100 anos da Família Bezerra em Mato Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural: Teoria e Prática”.
Na programação, consta ainda a doação de livros e de mudas de plantas frutíferas e nativas para os participantes do evento, viabilizadas por meio do projeto Verde Novo, desenvolvido pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam).
Do Poder Judiciário de Mato Grosso, também participarão da Semana Jurídica os juízes, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho (responsável pelo minicurso sobre Tutela de Urgência, no dia 21/10, às 15h); Arom Olímpio Pereira (responsável pelo minicurso sobre Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 23/10, às 8h); Cássio Leite de Barros Netto (juiz responsável pela palestra “Os Precedentes e a Decisão Judicial, no dia 24/10, às 19h30); e juíza Suelen Barizon Hartmann (responsável pelo minicurso sobre Como se Preparar para Concurso Público, no dia 25/10, às 15h).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido em tons de branco e laranja onde está escrito o seguinte texto: palestra magna de abertura – Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos – Contrato de Arrendamento Rural – 19h, 21/10/2024, Auditório Unemat. Na parte superior direita, os logos da OAB e da Esmagis. Na parte direita lateral, uma fotografia da desembargadora. Ela é uma mulher branca, de cabelos médios pretos, que veste toga e usa óculos de grau. Sorri para a foto.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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Será realizado na próxima semana, nos dias 23 e 24 de outubro, o “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”. O evento terá lugar no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras. Já confirmaram presença desembargadores(as), juízes(as) de direito, advogados(as) e procuradores(as) públicos, autoridades e servidores(as) fiscais, operadores(as) do Direito, estagiários(as) e estudantes de Direito.
Representando o Judiciário, os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o Congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais.
“O II Congresso vai ser uma consolidação de uma ideia iniciada no ano passado e que permite a todos que estão envolvidos no sistema de justiça trabalhar com um tema tão importante como o direito tributário. A participação é fundamental para todos os magistrados, assessores e servidores que estão, no dia a dia, lidando com questões de direito tributário que, a todo momento, exigem um cuidado, um aperfeiçoamento dos envolvidos”, pontua Agamenon.
Já o juiz Ramon Botelho destaca que as expectativas da comissão organizadora são as melhores possíveis, e que o II Congresso consolida o evento realizado em 2023. “Este continua sendo o único evento deste tema na região Centro-Oeste e traz nomes de abrangência nacional, doutrinadores dos grandes centros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul etc. Também temos professores vindos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, que é um dos maiores institutos do Brasil, e de outras regiões. Todos confirmados, inclusive o professor Roque Carrazza, que é um doutrinador em Direito Tributário de escol, ou seja, um dos maiores doutrinadores da área que temos no Brasil”, assinala.
São organizadores do II Congresso, que será ofertado presencialmente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT.
Além dos dois magistrados, compõem a Comissão Organizadora o diretor presidente da ESA/OAB-MT, Giovane Santin; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Yukie Fukui Rebouças; o vice-presidente da Comissão de Tributário da OAB-MT, Christiano Alexandre
Gonçalves de Souza; a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT Raquel Couto; o diretor da ESAP-MT, procurador Yuri Nadaf Borges; e o representante da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária da Sefaz/MT, Fábio Augusto Dos Santos.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 23/10
08h00 – Credenciamento
08h30 – Solenidade de Abertura
09h30 – Mesa redonda: O STF nas causas tributárias: jurisdição e consequencialismo
Palestrante: Dr. Robson Maia Lins – Advogado; Mestre, Doutor, Professor Coordenador PUC/SP; Vice-Presidente e Professor Mestrado IBE.
Palestrante: Dr. Edvaldo Brito – Emérito Mackenzie e Professor UFBA. Advogado e Professor IBET.
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Roberto Curvo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Iintervalo para o almoço
14h00 – Mesa redonda: Reforma tributária e os rumos do processo
Presidente de mesa: Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia – Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
Palestrantes:
Dr. Gustavo Brigagão – Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
Dr. Filipe Xavier Ribeiro – Doutorando (UFMG). Procurador do Estado da Bahia. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT / SP.
Debatedor: Dr. Luis Fernando Neves – Coordenador do curso de Especialização do IBET/Cuiabá.
15h00 – Mesa redonda: IBS – Rumos da reforma tributária no Brasil
Presidente de mesa: Dr. Wesley Lacerda – Diretor Geral da FESMP/MT.
Palestrantes:
Dra. Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Centro de Excelência em Direito de Chapecó-UNOESC.
Dr. Fabio Pimenta – Secretário Adjunto da Receita Pública (SARP).
Debatedor: Dr. Gustavo Oliveira – Presidente do MMTC – Movimento MT Competitivo.
Intervalo
16h15 – Mesa redonda: Transação tributária – Inovações, desafios e perspectivas no Direito Tribuário
Presidente de mesa: Dra. Anglizey Solivan de Oliveira – Desembargadora do TJMT.
Palestrantes:
Dr. Maurício Pereira Faro – Mestre em Direito, Advogado e Professor IBET.
Debatedor: Dr. Diego Guimarães – Advogado e Deputado Estadual (ALMT).
Dia 24/10
07h30 – Credenciamento e fotos oficiais
08h00 – 09h30: Mesa redonda: Tributação das subvenções fiscais (Subvenções pós decisões do STJ em sede de repetitivo e a lei 14.789/2023)
Presidente de mesa: Dr. Bernardo Carvalho Costa – Doutor em Direito Público (UNISINOS e Paris 1 Panthéon-Sorbonne).
Palestrantes:
Dra. Karen Jureidini Dias – Mestre e Doutora PUC/SP; Advogada e Professora Mestrado IBET.
Dra. Fabiana Del Padre Tomé – Doutora e Professora PUC/SP, Advogada e Professora Metrado IBET.
Debatedor: Dr. Francisco Barreto – Advogado Tributarista. Gerente Tributário AMAGGI.
Intervalo – 15 minutos
09h45 – Mesa redonda: Administrações tributárias e o produtor rural – Desdobramentos das fiscalizações sobre a atividade rural (perda de grãos)
Presidente de mesa: Dra. Ellen Guedes – Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET.
Palestrantes:
Dra. Alessandra de Souza Okuma – Mestre e Doutora PUC/SP, Advogada e Fundadora do Tax & Women.
Luiz Claudio de Carvalho – Advogado tributarista, auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo
Debatedor: Dr. José Carlos Bezerra Lima – Fiscal de Tributos Estaduais na SEFAZ/MT.
Intervalo para o almoço
14h00 – Mesa redonda: ITR, Produção vegetal e jurisprudência do CARF
Presidente de mesa: Dr. Yendis Costa – Conselheira da 2ª Seção CARF.
Palestrantes:
Dr. Luis Toselli – Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Conselheiro Titular da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP.
Dra. Mariel Orsi – Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Mestre em Medicina pela UNESP. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
Debatedor: Dr. Robson Scarinci – Advogado Especialista em Direito Tributário.
15h15 – Mesa redonda: Efeitos tributários nos contratos de parceria agrícola e arrendamento, sob a perspectiva do ICMS
Presidente de mesa: Dra. Raquel Souffen – Conselheira Estadual da OAB-MT.
Palestrante: Dr. Osvaldo Santos de Carvalho – Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP).
Debatedor: Dr. Frederico Sousa – Advogado Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Agronegócio pela FGV/SP.
16h15 – Mesa redonda: reforma tributária – rumas e impactos para o agronegócio
Presidente de mesa: Dr. Yuri Nadaf – Procurador do Estado PGE/MT.
Palestrantes:
Dr. Fábio Pallaretti Calcini – Doutor PUC/SP, Advogado e Professor Mestrado IBET.
Dr. Leonardo Furtado Loubet – Mestre e Doutorando USP, Advogado e Coordenador do Curso IBET Tributação do Agronegócio.
Debatedora: Dra. Daniele Fukui Rebouças – Mestre e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.
17h45 – Homenagem Roque Antônio Carrazza – Titular e Emérito PUC/SP; Advogado e Professor IBET.
18h30 – Lançamento Livro Quarta com Tributo
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Ou ainda pelo WhatsApp da Central do Aluno ESA-MT (65) 99916-9903.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: peça publicitária colorida e quadrada com foto de um homem vestindo terno preto e camisa branca. Ele é Roque Carrazza, um homem branco, de cabelos grisalhos. Texto: II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário. Estudos em homenagem ao professor Roque Carraza. 23 e 24 de outubro 2024. Teatro da UFMT – Cuiabá. A peça é assinada pelos logos da UFMT, Esap-MT, Governo de Mato Grosso, OAB/ESA, Esmagis-MT e Poder Judiciário de Mato Grosso.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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