Connect with us

MATO GROSSO

Inteligência Artificial na rotina e produtividade dos magistrados é destaque em workshop

Publicado

em

Na manhã desta quarta-feira, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, deu início às atividades do workshop “Utilização da inteligência artificial em apoio ao magistrado”, realizado presencialmente na sede da unidade educacional e ofertado virtualmente a pouco mais de 200 participantes.
 
“A inteligência artificial tem se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante na magistratura, trazendo inovações que podem transformar a forma como o sistema judiciário opera. Com o potencial enorme e cada vez mais crescente, vemos essa tecnologia revolucionar a magistratura ao aumentar a eficiência, melhorar a qualidade das decisões judiciais e ainda facilitar o acesso à justiça”, pontuou a magistrada.
 
Segundo a diretora, o objetivo da capacitação é conhecer e ilustrar os desafios e as oportunidades promissoras apresentadas pela adoção da IA dentro do sistema jurídico. “Para tanto, serão apresentadas ao longo do dia as implicações práticas e técnicas da IA, bem como habilidades valiosas voltadas à prática judicante.”
 
Para atuar como instrutor do workshop, foi convidado o juiz substituto Carlos Eduardo da Silva Camillo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que veio a Cuiabá a convite da magistrada. Segundo Helena Ramos, ela conheceu o juiz em agosto, em um seminário internacional sobre IA no Sistema Judicial realizado em Nova York, onde conheceram o trabalho da Microsoft e do Google. Já o moderador do workshop é o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que é pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados, Cibersegurança e Direito Digital.
 
Logo no início, o palestrante explicou o conceito de IA, que é um campo interdisciplinar e avançado da ciência de computação que busca emular habilidades cognitivas humanas através de sistemas computacionais. Originadas nas décadas de 1850 e 1960, a IA tem como objetivo não apenas simular, mas também ampliar a capacidade humana de resolver problemas, tomar decisões e reconhecer padrões.
 
“Em 1950 já se falava em IA em substituição ao pensamento humano pelas máquinas. Mas o ‘boom’ veio de 2020 para 2022, quando conseguimos substituir os processadores por GPUs, que conseguem ter um processamento muito melhor do que o processador comum de computador”, explicou Carlos Camillo.
 
Além de falar da preocupação do Judiciário nacional em relação à proteção de dados, o palestrante abordou ainda a IA Generativa, que se refere a
 
sistemas que são capazes de gerar novos dados que são consistentes e semelhantes, mas não idênticos, aos dados em que foram treinados. “Esses sistemas não apenas replicam ou regurgitam os dados existentes, mas criam novos exemplos que se encaixam nos padrões e estruturas dos dados originais”, observou.
 
Segundo ele, o magistrado, ao optar pelo uso da IA, iria “ganhar um assessor que sabe escrever bem, com conhecimento técnico e que consegue escrever uma sentença em 12 segundos. Nisso, o Poder Judiciário tem muito a ganhar. Você vai ter mais tempo e mais qualidade de vida”.
 
O palestrante destacou ainda que existem pessoas no Judiciário que não querem que a IA seja utilizada, por acreditarem que a máquina iria criar seus próprios textos, mas que isso não é verdade. “A responsabilidade é do magistrado, como sempre foi e como sempre será.” O juiz salientou ainda que é o medo que faz com que pessoas travem o avanço do uso da IA dentro do Judiciário, por não quererem sair da zona de conforto. “É algo novo que vai ajudar a gente, não vai substituir. Ela está aqui para colaborar.”
 
Essa opinião é compartilhada pelo desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro. “Hoje de manhã, para vir para cá e até sentarmos aqui, todos nós, todos, 100%, utilizamos a inteligência artificial. Pegou o celular, acessou o WhatsApp, viu o horário no celular, utilizou um sistema que tem inteligência artificial embarcada, em maior ou menor grau, mas utilizou. Então, ou a gente aprende a conviver com a IA, ou a gente aprende a entender tal como funciona a inteligência artificial, ou a gente vai viver em uma utopia, em um lugar quase que uma matrix, a gente vai viver fora de uma realidade”, destacou.
 
Saboia lembrou casos em que sentenças de magistrados foram anuladas porque haviam sido redigidas em máquinas de escrever, porque na época se entendia que quem deveria redigir era o magistrado, a mão. “O que a gente está vivenciando é mais ou menos o mesmo sentimento, ou seja, ‘eu não posso utilizar modelos de LLM [Large Language Models], modelos de inteligência artificial, porque isso vai nos substituir’. Não, não vai nos substituir. Então, a gente precisa ter isso muito forte na nossa cabeça”, asseverou.
 
O juiz Carlos Camillo lembrou ainda da quantidade de processos em trâmite no Judiciário nacional e que, com a quantidade atual de magistrados(as) em atuação, é humanamente impossível equilibrar essa “conta”.
 
Do Tribunal de Justiça da Bahia, ele trouxe exemplos positivos com relação à adoção de ferramentas de IA, em especial em processos referentes a execuções fiscais. Isso permitiu que fossem baixados mais processos (1,3 milhão) do que novos feitos ajuizados (1,1 milhão). “Vejam a importância da IA no dia a dia do Poder Judiciário. Isso só em um campo, imagina dentro do juizado especial, dentro das demandas da fazenda pública. Conseguiríamos entregar uma jurisdição muito mais rápida.”
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida e horizontal. Mulher vestida de azul, tem cabelos pretos e usa óculos. Ela está em pé, atrás do púlpito, segura microfone e olha para a frente. Imagem 2: foto colorida e horizontal. Homem está vestido com terno e gravatas escuros e camisa branca. Ele está em pé, segura o microfone com uma mãe e com a outra aponta para cima. À sua frente estão os alunos sentados e olhando para ele. Foto 3: homem com cabelos curtos e usando óculos, veste roupa escura e fala ao microfone. Ele está sentado. Ao lado dele, homem usa roupa azul e camisa branca e está em pé.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora