Connect with us

MATO GROSSO

TCE-MT emite parecer favorável às contas de governo de Cocalinho e Alto Boa Vista

Publicado

em

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Cocalinho e Alto Boa Vista. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os processos dizem respeito ao exercício de 2023 e foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (8). 

No caso de Cocalinho, Albano apontou o cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais relativos à Saúde, Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), despesas com pessoal e repasses ao Poder Legislativo. 

Ainda de acordo com o relator, na comparação entre as despesas realizadas e as autorizadas, houve economia orçamentária de 9,97%. “No resultado financeiro, constatou-se saldo superavitário de R$ 1,6 milhão, evidenciando suficiência financeira de R$ 1,31 para cada R$ 1 de obrigação de curto prazo”, completou. 

Em Alto Boa Vista, o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais também foi observado no balanço, com exceção dos investimentos destinados à Educação. A irregularidade, contudo, foi afastada considerando situação de excepcionalidade apresentada pela defesa e a comprovação da adoção de medidas corretivas. 

Em seu voto, o relator destacou que a receita tributária própria atingiu o percentual de 25,75% em relação ao total de receitas correntes arrecadadas. Além disso, salientou que a série histórica das receitas orçamentárias evidencia aumento das receitas tributárias de 2021 para 2023. 

Foram constatados ainda superávit orçamentário de R$ 3,7 milhões e superávit financeiro de R$ 9,3 milhões. Além disso, a gestão apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pelo Senado Federal. “O município apresenta elevada sustentabilidade fiscal, que merece o reconhecimento deste Tribunal”, afirmou Albano. 

Frente ao exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável aos balanços, com emissão de recomendações aos respectivos gestores municipais para a adoção de medidas corretivas. Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. 

“Considerando o contexto geral dessas contas, torna-se imperativa a emissão de parecer prévio favorável à sua aprovação visto que as irregularidades mantidas não prejudicaram a apuração pela equipe de auditoria dos resultados dessas contas, nem comprometeram a regularidade da execução orçamentária e o equilíbrio das contas públicas”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Escola da rede estadual cria projeto de recuperação de nascentes em Nova Monte Verde

Publicado

em

Por

A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente – Águas do Futuro” para recuperação das fontes de água de rios e córregos do município.

Criado neste ano, o projeto surgiu de forma interdisciplinar nas matérias eletivas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza com o objetivo de identificar e caracterizar as principais fontes causadoras de impactos ambientais nas nascentes urbanas e rurais do município, em um raio de 10 quilômetros ao redor da escola.

“A escola foi além da identificação das áreas degradadas e da criação de um banco de dados. Com o envolvimento de 60 alunos do ensino fundamental e médio, iniciamos a recuperação da vegetação ciliar em 100% das áreas aderentes ao projeto e já temos mais de 100 mudas de árvores plantadas crescendo de forma vistosa. Ano que vem vamos dobrar essa quantidade”, explicou a coordenadora do projeto, professora Patrícia Inácio Passos.

A professora comentou também que a promoção da consciência ambiental, iniciada por 60 estudantes do projeto, agora atinge os demais 488 alunos da escola. “Nosso objetivo para 2025 é engajar 100% das turmas do ensino médio, além de estender o projeto às salas anexas que ficam fora do perímetro urbano”, completou.

Para iniciar a recuperação ambiental das fontes de água, o projeto baseou-se nas orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no apoio da gestão escolar, da coordenação pedagógica e dos demais professores.

“Me sinto em uma experiência diferente vendo na prática que estamos ajudando a natureza a se recuperar. Estamos deixando um impacto positivo e um bom exemplo. Demonstramos que pequenas atitudes, como a de plantar uma muda de árvore, podem ajudar o meio ambiente a se equilibrar”, disse a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 17 anos.

Já a aluna Lorena Colnaghi Bazani, de 18 anos, avaliou que o projeto a fez “entender melhor como a preservação das nascentes afeta tudo ao nosso redor”.

“Participar do projeto foi uma experiência transformadora. Senti-me privilegiada em fazer parte de uma iniciativa tão importante para o futuro da nossa cidade e do planeta. Plantar cada árvore foi um ato de esperança e um compromisso com a sustentabilidade”, comentou também a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 18 anos.

De acordo com o diretor da escola, professor Valdinei de Oliveira Prado, as iniciativas têm sua importância por promover o protagonismo juvenil na resolução de problemas do meio ambiente, principalmente no contexto da degradação ambiental de nascentes.

“Estamos realizando uma aprendizagem diferenciada que vai estimular as potencialidades dos nossos jovens e crianças, além de contribuir no contexto socioambiental em que vivem”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora