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MATO GROSSO

Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar

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A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Mato Grosso e determinou a imediata suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar em Mato Grosso, referente ao período de setembro de 2017 a março de 2021. Conforme a decisão, a concessionária Energisa MT também não poderá cobrar outros encargos incidentes e adotar medidas como a inscrição de nome de consumidores em cadastro de restrição de crédito ou interromper o fornecimento de energia elétrica.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

PM prende dupla suspeita por tentativa de homicídio e tráfico de drogas em Cuiabá

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Dois homens foram presos por policiais militares do 9º Batalhão de Cuiabá, na madrugada desta sexta-feira (18.10), suspeitos por tentativa de homicídio e tráfico ilícito de drogas, no bairro São Francisco.

Com os suspeitos, os militares apreenderam quatro porções de cocaína, uma de maconha e quase R$ 300 em espécie.

Conforme o boletim de ocorrência, as equipes se deslocaram até a Rua Nova Iguaçu e identificaram um homem com um ferimento de disparo de arma de fogo no braço.

A vítima relatou que foi até a residência para buscar a mulher, que é usuária de entorpecentes. No imóvel, funciona um ponto de compra e venda de entorpecentes.

Assim que o homem chegou na casa, sofreu a tentativa de homicídio. Ele ressaltou que saiu correndo, retirou o projétil que estava sob a pele e acionou as equipes via 190. A vítima ainda revelou que, dias anteriores, sua esposa teria sido estuprada por um dos suspeitos e ameaçada com um facão no pescoço.

Após a denúncia, os policiais militares entraram no imóvel e localizaram os suspeitos. No local, as equipes encontraram atrás de um armário, os ilícitos apreendidos. As equipes não localizaram a arma. Os suspeitos foram detidos em flagrante e encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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