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MATO GROSSO

Grupo é denunciado por sequestro, tortura e morte de irmãs

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Esperidião, denunciou as sete pessoas envolvidas no sequestro e morte das irmãs Rayane Alves Porto e Rithiele Alves Porto. Também foram vítimas do grupo os jovens Roebster Alves Porto, Higor Felipe Bazan e Victor Allan Sanches. O rol de crimes imputados aos denunciados inclui associação criminosa qualificada, tortura, extorsão mediante sequestro com resultado morte e roubo.

De acordo com a denúncia, Rosivaldo Silva Nascimento, Maikon Douglas Gonçalves Roda, Ana Claudia Silva, Lucas dos Santos Justiniano, Adrian Ray Rico Lemes da Silva e Rosicléia da Silva vão responder pelos crimes de organização criminosa, tortura, sequestro mediante resultado morte, no caso das irmãs, e lesão grave em relação à vítima Roebster Alves Porto.  A denúncia inclui ainda Matheus da Silva Campos, que vai responder por organização criminosa e tortura.

Segundo o MPMT, os denunciados são pessoas ligadas a uma facção criminosa e tomaram conhecimento de uma postagem em rede social na qual as vítimas Rithiele, Rayane e Roebster aparecem fazendo um gesto com as mãos. Na visão dos denunciados, tal gesto seria uma alusão a uma facção criminosa rival.

“Por esse motivo, os denunciados se associaram para forçar as vítimas a comparecerem ao chamado “tribunal do crime” e lhes aplicarem um “salve”. Essas expressões referem-se à prática de submeter pessoas a uma espécie de julgamento interno da facção criminosa, onde se avalia se as vítimas agiram em desacordo com os interesses da organização”, diz um trecho da denúncia.

Os crimes ocorreram no dia 14 de setembro deste ano. Segundo o MPMT, para concretizar o plano criminoso, o grupo contou com a participação de pelo menos oito adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, que também já foram alvos de representação pela prática dos atos infracionais. A atuação criminosa foi monitorada por meio de chamada de vídeo por outro indivíduo, que exercia a função de liderança do grupo.

Consta na denúncia, que as vítimas foram abordadas na madrugada do dia 14 de setembro, quando deixavam o festival de pesca, e foram levadas para o cativeiro. Os jovens Higor e Victor conseguiram escapar sem sofrer lesões. Já as irmãs Rithiele e Rayane e Roebster foram torturados por pelo menos três horas, envolvendo agressões e ameaças. Dos três, apenas Roebster conseguiu sobreviver aos ferimentos.

Conforme o MPMT, não tendo encontrado qualquer indício de envolvimento das vítimas com facções criminosas, os acusados passaram a exigir que elas ligassem para pessoas próximas, solicitando o pagamento de resgates. Mesmo tendo conseguido obter a quantia de R$ 11 mil, os denunciados não liberaram as vítimas do cativeiro.

Os denunciados estão presos nas cadeias públicas de Araputanga, Cáceres e Cuiabá. A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 1º de outubro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Leilão de mercadorias apreendidas pela Sefaz termina nesta sexta-feira (22)

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O leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou, de forma online, mais de 3 mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes.

O evento se encerra nesta sexta-feira (22.11), às 10h da manhã, horário de Brasília. 80% dos lotes já contam com pelo menos um lance e com 700 pessoas habilitadas para o arremate até o momento.

De acordo com a Sefaz, a expectativa é arrecadar até R$ 500 mil em receita para os cofres públicos. Esta é a 25ª edição do leilão, que é realizado há 15 anos.

Os produtos ainda estão disponíveis para arremate, com lances exclusivamente virtuais, no site www.balbinoleiloes.com.br. Os interessados podem acessar o site do leiloeiro, fazer o cadastro e conferir as fotos dos lotes.

Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular junto à Receita Federal, tanto física quanto jurídica, pode participar do leilão, desde que não seja servidor público lotado na Sefaz.

O prazo para o pagamento dos lances vai até o dia 29 de novembro, e a retirada dos produtos deve ser realizada até o dia 20 de dezembro.

A Sefaz ressalta que, conforme consta no edital do leilão, os produtos deverão ser arrematados por lote, no estado e nas condições em que se encontram, sem garantia. A entrega da mercadoria será realizada depois do pagamento do lote arrematado, bem como o pagamento da comissão do leiloeiro oficial e dos tributos incidentes.

O edital com as especificações e regras, assim como a lista com todos os lotes, está disponível no portal da Sefaz na opção Leilão – clique aqui para acessar.

Dúvidas

Os interessados que tiverem dúvidas sobre o leilão devem entrar em contato com o leiloeiro pelo número 0800-707-9339. Para dúvidas relacionadas à incidência de tributos sobre os lotes, o contato deve ser feito diretamente com o atendimento da Sefaz, pelo Webchat disponível no site da secretaria ou pelo WhatsApp (65) 4042-9298.

Fonte: Governo MT – MT

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