A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram na manhã desta quarta-feira (09.10), a Operação Pinóquio para combate à pirataria de brinquedos e à concorrência desleal no estado.
A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor.
As fiscalizações são realizadas na região central de Cuiabá, tendo como alvo duas grandes lojas e a expectativa é de apreensão de toneladas de produtos contrafeitos.
Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo. A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores.
A pirataria é uma prática criminosa que prejudica diversas esferas da economia. Os comerciantes e indústrias que atuam de maneira legal enfrentam uma concorrência desleal que mina seus esforços e os colocam em situações de vulnerabilidade. O mercado paralelo de produtos falsificados não apenas compromete a integridade das marcas, mas também tem sérias repercussões financeiras, resultando em demissões e, consequentemente, no aumento do desemprego no Brasil.
Os produtos ilegais são, geralmente, vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não avaliam os riscos e as implicações de suas escolhas. A prática da compra de produtos falsificados é alarmante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também resulta em prejuízos significativos na arrecadação de impostos.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que equivale a cerca de 4% do PIB
Pinóquio
O nome da operação remete ao personagem infantil que sonhava em se tornar um menino de verdade, ganha vida, mas todas as vezes que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava. Produtos contrafeitos faltam com a verdade colocando a sociedade em risco.
Policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde prenderam em flagrante, na noite de quinta-feira (17.10), um homem de 39 anos pelos crimes de perseguição e agressão verbal contra a ex-namorada.
A vítima procurou a delegacia para solicitar medidas protetivas de urgência. Ela relatou que teve um relacionamento com o suspeito por aproximadamente três meses e no início, o comportamento dele era tranquilo, mas depois se tornou extremamente ciumento. Ele disse que já tinha agredido uma ex-companheira e a ameaçou a atual caso ela o deixasse.
Em um dos episódios de agressão, ele a xingou após a vítima se recusar a fazer um passeio com ele e com uma faca rasgou o vestido dela. Após o incidente, o suspeito alegou não se lembrar da agressão.
No momento em que a vítima estava na delegacia requerendo a medida protetiva, o suspeito pediu que ela fosse encontrá-lo e, ao saber que não poderia se aproximar dela em virtude da medida solicitada, ele ficou agressivo e disse que iria à unidade policial.
O suspeito chegou à delegacia e recebeu voz de prisão, uma vez que já estava ciente do pedido feito pela vítima e, mesmo assim, decidiu manter contato com a ex-namorada. Os policiais civis constataram que ele tem registro anterior de violência doméstica, quando deixou outra vítima desacordada.
Diante dos fatos registrados, o delegado Allan Vitor Sousa da Matta autuou o suspeito em flagrante pelos crimes de perseguição, previsto no Artigo 147 do Código Penal, e injúria.