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MATO GROSSO

Magistrados e servidores dão início à 1ª Jornada de Preparação a Aposentadoria do TJMT

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O Poder Judiciário de Mato Grosso investe na capacitação permanente de seus magistrados e servidores, tanto no aspecto técnico como no aspecto humano. Tanto que para garantir uma transição mais tranquila para a aposentadoria, o Judiciário está  realizando a  1ª Jornada de Preparação a Aposentadoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
Um grupo de 15 magistrados (as) e servidores (as) deram início, nesta segunda-feira (07 de outubro), à Preparação para Aposentadoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que terá duração de três dias, com uma programação imersiva, que vai desde a participação em círculo de construção de paz, até palestras, rodas de conversa, vivências práticas, que envolvem o tema da aposentadoria em seus mais diversos aspectos, como sentimento de pertencimento, educação financeira, projeto de vida, autoconhecimento, questões legais, entre outros.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu as boas-vindas aos inscritos na Jornada, durante a abertura dos trabalhos, na Escola dos Servidores.
 
“O ser humano tem uma característica muito peculiar e, às vezes, pouco cuidada, que é justamente aproveitar os talentos, a maturidade, a sabedoria que já adquiriu ao longo da vida para aproveitá-la quando se aposenta. E essa nossa jornada visa exatamente dar um espaço para que cada um reflita como quer ser depois de aposentado, o que será da sua vida no campo emocional, no campo das relações, no campo financeiro, mas especialmente no profissional. Todos nós temos a necessidade de ser útil, de ter felicidade, de agradar a si mesmo em todas as fases da vida e é pensando nisso que nós fizemos esse projeto, estabelecemos essa meta de cuidar das pessoas no preparo para sua aposentadoria”, afirma.
 
Conforme a desembargadora Clarice, a ideia surgiu de sua própria experiência. “Quando penso que já está bem próximo esse período em que tenho que decidir o que eu vou fazer quando me aposentar da magistratura, o que eu gostaria de fazer para continuar me sentindo útil, me sentindo feliz. E é isso o que nós estamos provocando com esse evento de imersão de três dias, realmente para ficar ali no reflexivo, tomando consciência do quanto é importante nós investirmos no futuro, ou seja, no pós-aposentadoria”.
 
Na abertura da Jornada, a especialista em Longevidade Ativa e Saudável, Neide Arantes, que conduzirá várias atividades ao longo da imersão com os magistrados e servidores, também compartilhou um pouco de sua experiência com a fase da aposentadoria. Ela foi servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), passou quatro anos em abono permanência, até que passou a se preparar para uma nova fase da vida. Mesmo apaixonada pelo Direito, ela decidiu fazer uma transição de carreira.
 
“Eu queria algo diferente, queria trabalhar com pessoas. E vi a necessidade de viver momentos assim, em que as pessoas possam ser preparadas. Fui atrás de qualificação, fiz cursos em São Paulo e entendi que aquela era a minha missão porque percebi que o que estava vivendo, muitas pessoas certamente estão também”.  
 
A consultora e palestrante afirma que apesar de ser algo impactante, é preciso entender o cenário atual, em que a expectativa de vida da população está aumentando. “Esse é um fator diferencial e importante que nós temos hoje na nossa vida e que não podemos desconsiderar. Então, se nós vamos aposentar, vamos ter pelo menos 15 a 20 anos pela frente. E nós temos que ter amor pela nossa vida! E esse é o momento de amor próprio que vocês estão se dando e, graças a Deus e ao Tribunal por essa oportunidade. Se todas as organizações, especialmente as públicas, trabalhassem nesse sentido, teria muito menos idosos adoecidos, depressivos, suicidas. São situações gravíssimas que nós podemos sim evitar”, afirmou.
 
De acordo com Mariely Carvalho Steinmetz, gestora do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas do TJMT, a 1ª Jornada de Preparação a Aposentadoria está alicerçada nos pilares da gestão da desembargadora Clarice Claudino, de cuidado com as pessoas. “Nós buscamos trazer a valorização do servidor que está se preparando para a aposentadoria. Nós temos normativas nacionais e estaduais a respeito e, com base nisso, desenvolvemos esse evento, pensando em esclarecimento, em acolhimento do servidor que está se preparando para essa nova fase da jornada dele”, disse.
 
A gestora destaca que o público-alvo são magistrados (as) e servidores (as) que estão em abono permanência, mas adianta que, em novembro deste ano, haverá uma nova turma, aberta também a quem não está em abono. “Eles terão toda a liberdade para falar sobre o projeto de preparação ou da ausência do projeto, que eles estão aqui para construí-lo”.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora branca, de cabelos lisos, curtos e loiros, olhos verdes, usando vestido azul royal e blazer branco. Foto 2: Foto em plano aberto, tirada do alto, que mostra os participantes da Jornada sentados em círculo, participando de um círculo de construção de paz. Ao centro do círculo, no chão, há um tapete de crochê vermelho, em formato de coração e, sobre ele, um vaso com girassóis, livros, lenços de papel e fitas coloridas com palavras diversas. Foto 3: Foto em plano aberto que mostra uma sala de aula da Escola dos Servidores iluminada com uma luz azul, com os participantes sentados em carteiras escolares e, no púlpito, a coaching e palestrante Neide Arantes fala ao microfone. No telão, aparece a logo do evento.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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