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MATO GROSSO

Confira pauta da sessão do Plenário Virtual que se inicia nesta segunda-feira

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (7) tem 66 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa.

Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 30, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, tomada de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (11). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. 

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT publica edital para composição de lista tríplice para juiz-membro substituto no TRE/MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anuncia a abertura de inscrição para formação de lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto, classe Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado. (TRE/MT). O prazo para a candidatura de advogados é de dez dias ininterruptos, contados a partir da divulgação do edital, publicado nesta segunda-feira (07 de outubro). 
 
A vaga será em substituição ao magistrado Pérsio Oliveira Landim, que encerra seu segundo biênio no cargo no dia 19 de dezembro de 2024.  
 
Para se candidatar à vaga, é necessário que os candidatos cumpram as regras estabelecidas no edital, uma delas é estar no exercício da advocacia e possuir dez anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
 
A relação dos candidatos que preencherem os requisitos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, logo após o encerramento das inscrições. Um prazo de 48 horas será concedido para solicitação de impugnação de alguma candidatura.   
 
A escolha dos nomes da lista será feita durante sessão pública do Tribunal Pleno do TJMT, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Os três candidatos mais votados serão indicados para formar a lista tríplice. 
 
Os nomes dos indicados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, por ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato. 
 
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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