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MATO GROSSO

Contas de governo de três municípios evidenciam superávits e liquidez para pagar dívidas

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar.

Com superávits orçamentário e financeiro e liquidez para pagar dívidas circulantes, as contas anuais de governo de Novo Santo Antonio, Canabrava do Norte e Bom Jesus do Araguaia, referentes ao exercício de 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (1°).

Conforme o relator, as três gestões cumpriram com os limites e percentuais constitucionais e legais referentes aos gastos com pessoal, repasses ao Legislativo, e investimentos na saúde e manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Os municípios apresentaram dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela Resolução 40/2001 do Senado Federal. as operações de crédito observaram o que preconiza o art. 7º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e a relação entre despesas correntes e receitas correntes não superou 95%, em cumprimento ao artigo 167-A da Constituição Federal de 1988”, salientou Albano.

Na execução orçamentária, o conselheiro pontuou que, comparando as receitas arrecadadas com as despesas realizadas, considerando os créditos adicionais abertos/reabertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, constata-se superávit de R$ 2,8 milhões nas contas de Novo Santo Antonio, de R$ 5,9 milhões em Canabrava do Norte e de R$ 7,1 milhões no balanço de Bom Jesus do Araguaia.

No que diz respeito ao resultado financeiro, Novo Santo Antonio apresentou saldo superavitário de R$ 6, 6 milhões, evidenciando que para cada R$ 1 de obrigações de curto prazo, há suficiência de R$ 1,91 para custeá-las.

“Em Canabrava do Norte, verifica-se saldo superavitário de R$ 8,9 milhões, evidenciando que para cada R$ 1 de dívida de curto prazo há suficiência de R$ 3,26 para honrá-la. Constata-se da série histórica de 2020/2023, a evolução do quociente da situação financeira, que passou de 2,19 em 2022 para 3,26 em 2023”, salientou o relator.

E no caso de Bom Jesus do Araguaia, no resultado financeiro, verifica-se saldo superavitário de R$ 8,8 milhões, que evidencia que para cada R$ 1 de obrigações de curto prazo, há suficiência de R$ 2,15 para custeá-las.

Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, com recomendações. Seu posicionamento foi seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate 24 incêndios florestais em Mato Grosso neste sábado (05)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 24 incêndios florestais no Estado neste sábado (05.10). Atuam mais de mil bombeiros, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Governo do Estado e agentes de órgãos federais.

Em Chapada dos Guimarães, equipes combatem dois incêndios, sendo um incêndio na região do Portão do Inferno em locais onde há acesso, e um incêndio na região do Manso.

Já no Pantanal, as equipes do Corpo de Bombeiros combatem incêndios florestais na unidade de conservação federal Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres; em fazendas no município de Barão de Melgaço; e na Fazenda GCSJ, em Poconé.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Marinha do Brasil e Sesc Pantanal.

Monitoramento

O Batalhão de Emergências Ambientais, em Cuiabá, monitora incêndios na Fazenda Idal, em Santa Carmem; na Fazenda Gaspar I, em Itanhangá; na Fazenda Monte Aprazível, em Vila Rica; na Fazenda Santo André, em União do Sul; na Fazenda Pontal e na zona rural de Nova Maringá; no Sítio Recanto dos Pássaros, em Cláudia; e no Projeto de Assentamento Santa Terezinha II, em Nova Ubiratã.

O BEA também monitora incêndios na Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia, em Cocalinho; na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis; na Terra Indígena Enawenê Nawê, em Juína; e na região do povo Tapaiúna, em Juara. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu mais de 239 incêndios florestais em 69 cidades, sendo elas: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Canarana, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colniza, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Feliz Natal, Itanhangá, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Lacerda, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tesouro, União do Sul, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 437 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 290 se concentram no Pantanal, 89 na Amazônia e 58 no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Os demais combates são feitos em outras 11 cidades, sendo elas: Água Boa, Alto Paraguai, Cláudia, Cocalinho, Cuiabá, Diamantino, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Rosário Oeste e União do Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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