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MATO GROSSO

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto assume cadeira na Academia Mato-grossense de Letras

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O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto será empossado pela Academia Mato-Grossense de Letras (AML), na cadeira 7, cujo patrono é o cônego José da Silva Guimarães e último ocupante Ivens Cuiabano Scaff. Juiz  titular da Primeira Turma Recursal. 
 
A solenidade será realizada no dia 7 de outubro, às 19h30, na Casa Barão de Melgaço, localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 3869, Centro, em Cuiabá. 
 
O magistrado é  títular da Primeira Turma Recursal, sendo apresentador do programa “Magistratura e Sociedade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em que já dialogou com intelectuais que são referências nacionais, como Clóvis de Barros Filho, Augusto Cury, Frei Betto, Leonardo Boff, Gabriel Chalita, Monja Coen, Eduardo Bittar, Lúcia Helena Galvão, Lênio Luiz Streck, Leandro Karnal, Maria Tereza Sadek, e outros.
 
Gonçalo Antunes de Barros Neto é filósofo e professor de filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Ex-professor concursado e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), membro da Academia Mato-Grossense de Magistrados e da Academia Mato-Grossense de Direito Constitucional, além de membro da Academia de Artes, Ciência e Letras do Brasil (ACILBRAS). 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Leilão de mercadorias apreendidas pela Sefaz termina nesta sexta-feira (22)

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O leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou, de forma online, mais de 3 mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes.

O evento se encerra nesta sexta-feira (22.11), às 10h da manhã, horário de Brasília. 80% dos lotes já contam com pelo menos um lance e com 700 pessoas habilitadas para o arremate até o momento.

De acordo com a Sefaz, a expectativa é arrecadar até R$ 500 mil em receita para os cofres públicos. Esta é a 25ª edição do leilão, que é realizado há 15 anos.

Os produtos ainda estão disponíveis para arremate, com lances exclusivamente virtuais, no site www.balbinoleiloes.com.br. Os interessados podem acessar o site do leiloeiro, fazer o cadastro e conferir as fotos dos lotes.

Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular junto à Receita Federal, tanto física quanto jurídica, pode participar do leilão, desde que não seja servidor público lotado na Sefaz.

O prazo para o pagamento dos lances vai até o dia 29 de novembro, e a retirada dos produtos deve ser realizada até o dia 20 de dezembro.

A Sefaz ressalta que, conforme consta no edital do leilão, os produtos deverão ser arrematados por lote, no estado e nas condições em que se encontram, sem garantia. A entrega da mercadoria será realizada depois do pagamento do lote arrematado, bem como o pagamento da comissão do leiloeiro oficial e dos tributos incidentes.

O edital com as especificações e regras, assim como a lista com todos os lotes, está disponível no portal da Sefaz na opção Leilão – clique aqui para acessar.

Dúvidas

Os interessados que tiverem dúvidas sobre o leilão devem entrar em contato com o leiloeiro pelo número 0800-707-9339. Para dúvidas relacionadas à incidência de tributos sobre os lotes, o contato deve ser feito diretamente com o atendimento da Sefaz, pelo Webchat disponível no site da secretaria ou pelo WhatsApp (65) 4042-9298.

Fonte: Governo MT – MT

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