Connect with us

MATO GROSSO

Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial é implementado com sucesso em Sinop

Publicado

em

A Comarca de Sinop celebrou nesta quarta-feira (2) a entrega oficial do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref). Em uma cerimônia simples no auditório do Fórum da Comarca, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, declarou o Saref instalado na 3ª Vara Criminal Especializada em Execução Penal, jurisdicionada pelo magistrado Walter Tomaz da Costa. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores locais e da CGJ.
 
“O Saref proporciona maior comodidade aos reeducandos, evitando que eles percam tempo e recursos com deslocamentos desnecessários. Além disso, o sistema garante que o cumprimento das medidas seja feito de forma eficiente e segura”, afirmou o desembargador. Ele ainda ressaltou que a ampliação da ferramenta faz parte do compromisso da Corregedoria em modernizar e facilitar o acesso à Justiça em todo o estado.
 
“É uma ferramenta que reflete o compromisso do Judiciário com a modernização e com a dignidade dos apenados. Além disso, contribui para desafogar o sistema e melhorar a gestão de tempo dos servidores”, ressaltou.
 
Com a implementação do Saref, a Comarca de Sinop se junta a Rondonópolis, Poconé, Sorriso, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, que já utilizam o sistema com sucesso. O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, que também esteve presente na cerimônia, enfatizou a importância da expansão contínua dessa ferramenta em Mato Grosso. “O Saref é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, que tem como objetivo integrar tecnologia e inovação na prestação jurisdicional. O sucesso em todas as comarcas que instalaram o sistema nos mostra que estamos no caminho certo”, avaliou.
 
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, também prestigiou a solenidade.
 
Em Sinop, o sistema poderá ser usado por 4.194 reeducandos(as) e investigados(as) que cumprem medida cautelar de apresentação à Vara de Execução Penal. Desse total, 285 são mulheres e 3.909 homens.
 
Desde segunda-feira (30), a unidade está cadastrando os apenados que têm interesse em usar a inovação, registrando uma média de 30 cadastros por dia. Entre os beneficiados está o reeducando João da Silva*, de 31 anos. Ele foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, após quatro anos progrediu para o regime aberto e precisaria comparecer uma vez por mês ao fórum até 2028. Com o Saref, poderá fazer esse comparecimento em juízo de qualquer local em Sinop, bastando utilizar um smartphone com acesso à internet. “Minha maior dificuldade é o deslocamento. Estou trabalhando na Secretaria de Serviços Urbanos e precisava me afastar para vir ao fórum cumprir essa medida”, relatou. “Achei o sistema bem simples e fácil”, elogiou.
 
O juiz da 3ª Vara Criminal, Walter Tomaz da Costa, reforçou o impacto positivo do sistema no trabalho da equipe judicial. “O Saref veio para facilitar não só a vida dos reeducandos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para comparecer em juízo, mas também para otimizar o trabalho dos servidores. Agora, as apresentações são registradas automaticamente, liberando a equipe para outras demandas”, destacou o magistrado.
 
O juiz diretor do Fórum, Cleber Zeferino de Paula, observou que o sistema traz mudanças na rotina do fórum. “Percebemos o quanto essa solução simplifica o processo para os apenados. Muitos, que antes tinham que faltar ao trabalho ou enfrentar dificuldades de transporte, agora podem fazer suas apresentações de onde estiverem”, afirmou. “Essa inovação representa um grande avanço para nossa comarca. Estamos felizes em ver que o Judiciário tem investido em tecnologias que trazem mais eficiência e humanidade ao cumprimento de pena”, declarou.
 
O Saref permite que as apresentações dos reeducandos sejam monitoradas, utilizando reconhecimento facial e geolocalização por meio de celulares. A adesão é voluntária.
 
*Nome fictício para preservar a identidade do personagem
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – corregedor declara Saref instalado em Sinop. Foto 2 – Apenado realiza a apresentação usando o sistema Saref. Foto 3 – corregedor e magistrados posam para foto com dois apenados que aderiram ao Saref.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora