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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa movimenta Comarca de Feliz Natal

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realizou, terça-feira (1º), o Programa Corregedoria Participativa na Comarca de Feliz Natal. O evento promoveu um diálogo direto entre a Corregedoria e a equipe local, incluindo o juiz diretor do Foro, Humberto Resende Costa, servidores no fórum da Comarca. A iniciativa teve como principal objetivo ouvir demandas e sugestões, além de estreitar laços para aprimorar a prestação jurisdicional na comarca.
 
Durante o encontro, o juiz Humberto Resende Costa, que está há 14 meses à frente da Comarca, destacou a evolução e eficiência do trabalho realizado. “A Comarca de Feliz Natal é um local eficiente. Nossa equipe trabalha incansavelmente para atingir as metas, e sou grato por isso. Em especial, à gestora geral, Mailza Ramos de Araújo, pelo apoio constante”, afirmou. O magistrado ressaltou o comprometimento da equipe: “Mesmo quando há dificuldades, nossos servidores não medem esforços para garantir que os jurisdicionados tenham suas necessidades atendidas.”
 
A oficial de justiça há 18 anos, Cleonice Melo, expressou sua satisfação em atuar na comarca. “Feliz Natal é um lugar especial. Agradeço todos os dias por este local de trabalho. A comunidade é acolhedora, os servidores estão sempre dispostos a colaborar. Todo que tenho devo ao Judiciário”, avaliou.
 
A abertura do evento foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que destacou a importância da escuta ativa. “Este é um momento para ouvirmos suas demandas e desafios. A Corregedoria está aqui para contribuir, buscando soluções que melhorem o atendimento ao cidadão em nossas unidades”, pontuou.
 
Acompanhado pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves e Emerson Cajango, o corregedor-geral conduziu um diálogo com o público interno, reforçando a missão do Judiciário. “Todos nós, independentemente de cargos, temos a missão de servir à sociedade mato-grossense com eficiência e em tempo razoável. É essencial que tenhamos sempre em mente o compromisso com o cidadão”, afirmou o desembargador Juvenal.
 
A juíza Christiane da Costa Marques Neves elogiou a união dos servidores e magistrados e ressaltou que quem ganha com isso é a sociedade. “Mais valioso que o selo ouro é ver a satisfação do trabalho bem feito. Aqui temos percebido essa satisfação”. Ela ainda falou sobre sua atuação na Corregedoria e o acompanhamento de projetos que envolvem a adoção, o acolhimento de crianças e adolescentes, entre outros.
 
Os servidores receberam treinamento ministrado pelo servidor Marcos Girão sobre as ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário para melhoria das rotinas de trabalho e o servidor João Victor Ribeiro conduziu as correições presenciais nas unidades, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Programa Corregedoria Participativa também incluiu visitas ao prefeito de Feliz Natal, José Antonio Dubiela, e ao promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos. O objetivo dessas reuniões foi reforçar a parceria entre a Justiça e os representantes de outros órgãos, fortalecendo o diálogo institucional.
 
Além do bate-papo sobre Gestão de Gabinete e Secretaria, o juiz auxiliar Emerson Cajango acompanhou o corregedor em uma reunião com a presidente da OAB-Sinop, Xênia Guerra e pelo representante da Ordem em Feliz Natal, Ary Fruto.  
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto 1 – Horizontal colorida da comitiva, servidores e magistrados em frente ao Fórum. Foto 2 – Corregedor está no púlpito e fala sobre os objetivos do programa Corregedoria Participativa. Foto 3 – Corregedor está em pé ao lado do prefeito e secretários de Feliz Natal. Foto 4 – Vertical colorida. Promotor está em pé mostrando o mapa de Feliz Natal e corregedor observa sentado.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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