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POLÍTICA

CST da Oncologia é instaurada novamente na ALMT

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Foi reinstaurada, na tarde de segunda-feira (3/4), a Câmara Setorial Temática de Assistência aos Pacientes Oncológicos – ‘CST da Oncologia’ -, por requerimento do presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Lúdio Cabral (PT), aprovado pelos parlamentares em plenário.

Lúdio conduziu a reunião de instalação, auxiliado pela presidente da Associação dos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (Apoc), Janaína Santana Oliveira, que permanecerá na presidência da CST. Também participaram da reunião Dúbia Campos, representante da Secretaria de Estado de Saúde, Elizeth Araújo e Ivana Mello, respectivamente secretária e relatora da CST.

ESTADUALIZAÇÃO – Ano passado, a CST da Oncologia aprovou relatório parcial no qual recomenda a estadualização dos serviços de regulação, diagnóstico e tratamento de câncer. Audiência pública foi realizada para a discussão da proposta.

Além da estadualização, o relatório parcial ainda recomendou ainda a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer. Atualmente a assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso conta com apenas seis unidades, três delas sob a gestão estadual (Santa Casa em Cuiabá, Hospital Santo Antônio em Sinop e Hospital Antônio Fontes em Cáceres) e as demais em gestão municipal (Hospital Geral e Hospital do Câncer em Cuiabá e Santa Casa em Rondonópólis).

A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST, que serão ainda discutidas e devem ser detalhadas em posterior relatório.

A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST, que serão ainda discutidas e devem ser detalhadas em posterior relatório

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

CST – A Câmara Setorial Temática de Assistência a Pacientes Oncológicos iniciou as atividades em junho de 2022. Associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores estaduais e municipais, hospitais e serviços de oncologia integram a CST, que tem como objetivo discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Faissal pede instalação de CPI para investigar atuação da Energisa em MT

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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou, nesta quarta-feira (16), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apurar o contrato e a atuação da Energisa, concessionária de energia elétrica no estado. O parlamentar aponta, no pedido, a necessidade de se investigar se a empresa está cumprindo o contrato firmado e também a qualidade do serviço oferecido a população.

De acordo com Faissal, a criação da CPI para investigar a atuação da Energisa é imprescindível, diante das graves deficiências constatadas na prestação do serviço, considerado essencial. O deputado explicou que a energia elétrica é um pilar para o desenvolvimento econômico e social, e é inadmissível que a distribuição por parte da concessionária continue sendo alvo de inúmeras reclamações por parte da população.

“É urgente apurar a real qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Nos últimos anos, os consumidores têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de energia, ocasionando transtornos que variam desde a interrupção da rotina das famílias até prejuízos significativos para os setores produtivos e industriais. Esse quadro evidencia uma gestão falha, incapaz de garantir um fornecimento contínuo e estável, como é exigido de um serviço de caráter essencial”, afirma Faissal, no pedido.

O deputado pontuou ainda que surgem sérias dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, já que são previstas responsabilidades claras, incluindo a manutenção de um padrão mínimo de qualidade e o cumprimento de metas de desempenho. A continuidade dos problemas evidencia possíveis falhas no cumprimento dessas obrigações e a criação da CPI permitirá uma análise aprofundada desses contratos, verificando se a concessionária está de fato atendendo às exigências estipuladas ou se há necessidade de intervenções e correções imediatas.

“Outro ponto fundamental é a apuração dos investimentos realizados pela concessionária ao longo de todo o período de concessão em Mato Grosso. Embora a empresa tenha anunciado investimentos, eles não parecem resultar em melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados. É crucial verificar se os recursos destinados à modernização da rede elétrica e à ampliação da capacidade de fornecimento estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente, especialmente considerando que o valor das tarifas deve refletir os investimentos efetivamente realizados pela concessionária”, completou.

Fonte: Política MT

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