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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa leva diálogo e propõe melhorias na Comarca de Marcelândia

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Um bate-papo franco entre os servidores da Comarca de Marcelândia, o juiz diretor do Fórum em substituição, Edson Carlos Wrubel Júnior, e integrantes da comitiva do programa Corregedoria Participativa marcou o início dos trabalhos desta edição, que ainda passará por Feliz Natal e Nova Ubiratã.
 
As atividades com o público interno da Comarca de Marcelândia ocorreram na manhã de segunda-feira (30 de setembro), no saguão do Fórum. Marcelândia é a 71ª comarca visitada pelo programa, criado pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, com o objetivo de aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade.
 
Na solenidade de abertura, o corregedor destacou a importância de ouvir as demandas e sugestões dos servidores para melhorar a prestação dos serviços da Justiça. “Nosso objetivo é proporcionar um momento de escuta. Queremos ouvir as demandas dos senhores, os desafios e as sugestões que possam ter para a melhoria das nossas unidades”, afirmou.
 
O juiz Edson Carlos Wrubel Júnior, que atua na Comarca de Itaúba e substitui a juíza Érica Camin, em licença-maternidade, recebeu a comitiva, agradeceu a visita e ressaltou o caráter participativo do programa. “Agradeço o trabalho da Corregedoria, que é, de fato, participativo. O olhar que a Corregedoria traz é para melhorarmos nossas rotinas. Espero que a contribuição traga frutos para toda a população de Marcelândia”, destacou.
 
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane Costa Marques Neves, que integra a comitiva, apresentou resumidamente as atribuições do seu gabinete e destacou projetos relacionados à adoção e proteção de crianças acolhidas.
 
Em nome dos servidores, a gestora da Vara, Lovainie Zeretki, expressou agradecimento pela visita e sublinhou a importância do apoio da CGJ. “Ficamos felizes com a vinda da Corregedoria, principalmente pelo fato de vir para somar, indicar caminhos e mostrar ferramentas para conseguirmos melhorar nossos indicadores.”
 
O juiz auxiliar Emerson Cajango apresentou o projeto “POTE” aos servidores, relembrando que as ferramentas PJe, Omni, Teams e Excel são verdadeiros aliados na otimização do trabalho nas unidades de 1º Grau. “Todas essas ferramentas estão à disposição dos servidores e magistrados. Com uma boa análise do cenário e alguns ajustes, podemos elevar nossa produtividade”, explicou ao falar sobre gestão de gabinete e secretaria.
 
No período vespertino, a juíza auxiliar esteve na Casa de Acolhimento Anjo da Guarda, acompanhada pela assessora Maria Alice Zampieri. Elas foram recepcionadas pela coordenadora da casa, a assistente social Ozana de Abreu.
 
Enquanto os servidores receberam treinamento ministrado pelo servidor Marcos Girão sobre as ferramentas, o corregedor realizou visitas institucionais à Prefeitura e à Promotoria de Marcelândia. Durante os encontros com o prefeito Celso Luiz Padovani e o promotor Thiago Marcelo dos Santos, foram tratados temas como regularização fundiária e judicialização da saúde. No final do dia, o corregedor recebeu no Fórum o representante da OAB, Reginaldo Alves.
 
Paralelamente, o servidor João Victor Ribeiro, do gabinete do juiz Emerson Cajango, conduziu as correições presenciais nas unidades, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Vertical colorida. Corregedor está em pé e explica o objetivo do programa Corregedoria Participativa. Foto 2 – Horizontal colorida da comitiva, servidores e magistrados em frente ao Fórum. Foto 3- Vertical colorida. Corregedor e promotor posam em frente a sede das promotorias.

Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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