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MATO GROSSO

Membros do MPMT integram comitiva do CNMP em visita a APAC Juvenil

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Dois membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso integraram a comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em visita às unidades das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Frutal, em Minas Gerais. A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente e o promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan foram conhecer in loco o trabalho realizado pela APAC juvenil.

O método APAC tem o objetivo de promover a humanização de unidades prisionais, com o intuito de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para a recuperação dos condenados. Além do MPMT, também participaram da comitiva representantes do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. O grupo foi coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional do MP, Jaime de Cássio Andrade.

“A Apac juvenil, localizada em Frutal/MG, se mostra como mais uma iniciativa de sucesso do método APAC, evidenciando a possibilidade de recuperação e reinserção social de muitos adolescentes, sendo uma referência de sucesso na transformação da realidade socioeducativa”, ressaltou a procuradora de Justiça.

O promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, afirmou ter ficado encantado com o trabalho realizado pela APAC juvenil. “Ver esses meninos aqui, é muito diferente do que eu conheço como centro de internação. Eu vejo no rosto deles dignidade, humanidade, é algo diferente que mexe muito com a gente. Eu saio daqui com o coração alegre por ver o resultado do nosso trabalho”, destacou.

A procuradora de Justiça Josane Guariente destaca que as APACs têm sido uma excelente alternativa para o eficaz e eficiente cumprimento de pena.  “Além de cumprir com fidelidade a Lei de Execução Penal, custa menos ao Estado e, comprovadamente, reduz a reincidência criminal, proporcionando ótimos índices de reinserção social, o que produz resultados na segurança pública, reduzindo o número de vítimas e estimulando a pacificação social”, acrescentou.

Metodologia – A procuradora de Justiça esclareceu que o método APAC possui uma metodologia específica, e não se trata de privatização de presídios ou algo assemelhado a isso. Atualmente existem 69 APACs em funcionamento no Brasil e 45 em implantação.

“A consolidação da metodologia, que vem mostrando resultados exitosos há mais de 50 anos, embora desconhecida, ainda, da maioria das autoridades, faz com que o método receba o apoio, o incentivo e a parceria da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público – CSP/CNMP, estando, portanto, inserida no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o que nos tem permitido incentivar e fomentar a experiência do método em Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Justiça e demais instituições que compõem o sistema de justiça”, explicou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto Reconstruindo Sonhos promove atividades de incentivo à reinserção social

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A Penitenciária Major Zuzi, em Água Boa (730 km de Cuiabá), iniciou nesta sexta-feira (04.10) a segunda edição do Projeto Construindo Sonhos, com a participação de 15 reeducandos. O projeto visa promover atividades, rodas de conversa, troca de experiências e incentivar a reintegração social.

As atividades vão ocorrer em seis semanas, com dois encontros semanais. Depois, os reeducandos participarão de um curso de qualificação, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Como parte dos encontros, serão propostas rodas de conversas com trocas de experiências, além de momentos com uma assistente social e psicólogas da unidade, a fim de passar orientações de convívio social aos presos. A iniciativa visa discutir temas como valores, espiritualidade, trabalho, relações interpessoais e futuro.

O diretor da Penitenciária, Gilberto Antonio de Oliveira, destaca a importância de ações como esta para a ressocialização dos presos, reinserção no mercado de trabalho e diminuição da reincidência criminal.

“Esse projeto vai atender os recuperandos que estão próximos de sair, então ao realizarem o curso, eles vão ser preparados para retornar à sociedade, para voltar a conviver com a gente, e além de ter um preparo psicológico e orientações, eles também vão ser qualificados. Então, à medida que eles forem saindo, eles vão ter oportunidade de tanto ser inserido no mercado de trabalho, como estar bem preparados para voltar a conviver em sociedade psicologicamente”, afirma.

Os presos que participam do projeto foram escolhidos de acordo com o comportamento e a disciplina apresentados no período de privação de liberdade, e também considerando o ofício anterior e o tempo restante de pena.

Com a realização do curso após os encontros, eles terão a pena reduzida (um dia de pena a cada 12 horas de curso), de acordo com a Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984).

A abertura do evento contou com a presença de autoridades e representantes de instituições que apoiam o projeto. Entre eles estavam o promotor de Justiça, Roberto Arroio Farinazzo Júnior, o secretário municipal de administração, Sebastião Antônio Lopes, a secretária municipal de Serviço Social, Valquíria Soares Dantas Ferreira, o vice-presidente do Conselho de Segurança Pública Municipal (Conseg), Geison Bissolotti, o major da Polícia Militar, Salmon Hilário Ribeiro, e o delegado regional da Polícia Civil, Valmon Pereira da Silva, além de servidores e multiplicadores envolvidos na aplicação do programa

O projeto Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, e conta com parceria da Sesp-MT, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fundação Nova Chance (Funac) e o Instituto Ação Pela Paz.

*Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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