Todos os órgãos do Poder Judiciário presentes em Mato Grosso se uniram com o objetivo de atuarem de forma cada vez mais sustentável e criaram a Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder Judiciário, por meio do termo de cooperação técnica nº 21/2024, assinado na manhã desta segunda-feira (30 de setembro), durante o IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
São signatários do termo de cooperação técnica o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso. O documento tem validade de 24 meses, prazo que pode ser prorrogado.
Na cerimônia, assinaram digitalmente o documento (visando reforçar a ideia de sustentabilidade), a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz.
O objetivo da Rede de Sustentabilidade é somar esforços dos tribunais na troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, voltadas ao público interno e à comunidade em geral. Na prática, isso vai acontecer, por exemplo, por meio de eventos, capacitações, gestão de resíduos de forma integrada e compras compartilhadas sustentáveis.
A Rede de Sustentabilidade é uma entrega prevista no objetivo estratégico do TJMT de adotar programas e práticas de sustentabilidade nas rotinas, avançando no desenvolvimento sustentável, objetivo este que está ligado ao tema eficiência e sustentabilidade do planejamento estratégico da instituição. Além disso, a sustentabilidade é um atributo de valor dentro da estratégia do Tribunal.
Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enaltece a união entre os tribunais. “A cooperação é a palavra de ordem, é a palavra que mais agrega no momento, pois nós entendemos que juntos, cada um fazendo a sua parte e também transmitindo aquilo que está dando certo, aquilo que é positivo na sua esfera de atuação, nós vamos avançar mais rápido, nós vamos aprender coisas novas mais rápido e vamos potencializar e, principalmente, divulgar as boas práticas. Esse é o grande objetivo”.
Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo destaca que a importância do termo está na constituição de uma rede voltada a cooperar para que todos os tribunais atinjam as finalidades da sustentabilidade. “A ideia é que essa rede de poderes constituídos, ramos do Poder Judiciário aqui em Mato Grosso, possam atuar em cooperação. Ações isoladas muito provavelmente não atingirão os objetivos com a magnitude que ações em cooperação atingirão. Então, Mato Grosso acerta ao assinar este termo de cooperação porque tanto a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça e seus juízes e juízas conseguirão assim aprimorar as medidas, visando um planeta mais sustentável e também que nossas ações sejam cada vez mais sustentáveis”, declarou, logo após a assinatura pelos representantes dos tribunais.
O juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, que assinou o termo em nome da Seção Judiciária de Mato Grosso do TRF 1, afirma que a criação da Rede de Sustentabilidade permitirá que todas as instituições parceiras busquem soluções em comum para as demandas. “A rede de sustentabilidade dos ramos do Poder Judiciário no estado de Mato Grosso busca compartilhar informações, buscar soluções conjuntas e fomentar medidas socioambientais. Considero que a medida é extremamente importante e, além disso, ela também acaba por prestigiar princípios e objetivos da nossa Constituição e também da Política Nacional de Sustentabilidade, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a Organização das Nações Unidas”, pontua.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto que mostra, da esquerda para a direita, o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; e o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz. Todos estão em pé, sorrindo para a foto. A desembargadora Clarice segura e exige a tela de um tablete, onde consta o termo de cooperação assinado digitalmente. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, falando ao microfone, a desembargadora Clarice Claudino. No telão, aparece a logo do IX Encontro de Sustentabilidade.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.