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MATO GROSSO

Fórum de Cuiabá traz mostra fotográfica de vítimas de feminicídio

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Doze retratos de mulheres que tiveram as vidas ceifadas só pelo fato de serem mulheres integram a 1º Mostra Fotográfica de Vítimas de Feminicídio, que, a partir de quarta-feira (25 de setembro), ocupa o hall do Fórum de Cuiabá até 10 de outubro. Com o tema ‘Feminicídio: um crime contra a equidade’, a exposição visa sensibilizar a sociedade sobre as consequências desse crime hediondo, que está prestes a ganhar um artigo próprio no Código Penal. O projeto de Lei 4266, que aumenta a pena de até 30 para até 40 anos aos feminicidas, está para a sanção presidencial.  
 
A iniciativa de trazer a Mostra para Capital é da Prefeitura de Cuiabá, que por meio da Secretaria Municipal da Mulher, e agora a exposição chega ao Poder Judiciário de Mato Grosso. Toda estrutura foi montada em um local estratégico do Fórum de Cuiabá. As fotos das 12 vítimas estão dispostas no hall que dá acesso ao Tribunal do Júri. 
 
“O que vemos aqui é algo simbólico! Estamos em frente ao Tribunal do Júri, onde são julgados os casos de feminicídios e é justamente por esse motivo que escolhemos o local, para os agressores saberem que o crime não ficará impune!”, asseverou Hanae Yamamura de Oliveira, juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Cuiabá. 
 
Conformo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano, Mato Grosso é o 11º Estado com mais ocorrência de feminicídio. Os rostos de 11 dessas vítimas fazem parte da exposição, completada com um painel do caso da ex-modelo Eliza Samudio. A opção de trazer casos locais partiu da iniciativa da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro. 
 
“A exposição já percorreu outras duas capitais do Brasil e retrata casos emblemáticos do país. Ao trazer a Mostra para Cuiabá, fiz questão de retratar as mulheres vítimas daqui, porque representam Cuiabá e a perda dessas vidas impacta a nossa sociedade”, explicou Pinheiro.
 
Uma dessas vítimas é filha de Antônia Maria de Aguiar, servidora do TJMT há 29 anos, que atua na  2ª Vara Esp. Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Comarca de Cuiabá. Ao longo da carreira no Judiciário, Antônia trabalhou para garantir medidas protetivas a milhares de mulheres vítimas de violência doméstica.
 
 “Dou andamento aos processos de medida protetiva. Todos os dias chega um monte de pedidos, eram dez, vinte e até 40 por dia. Cada caso mais trágico que o outro, mas nunca imaginei que isso poderia acontecer comigo, com a minha família. Por isso, quero falar para todos que prestem atenção no comportamento das pessoas, para que esses agressores sejam identificados a tempo. Ele pode estar em casa, ser um parente. Por isso não podemos nunca abaixar a guarda”, desabafou a mãe de Silbene Duroure de Aguiar, morta pelo marido aos 40 anos. 
 
O autor do crime que vitimou a filha da servidora é Gilson Castelan de Souza. O nome dele, assim como todos os outros 11 feminicidas, está exposto na mostra. “É para que todos saibam que não ficará impune”, asseverou a juíza da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
 
A magistrada lembrou que, logo, a lei ficará mais dura para aqueles que cometerem feminicídio. “Em breve, se for sancionado o projeto de lei de feminicídio como crime autônomo, a pena máxima passará a ser até 40 anos. Então, para lembrar que terá uma punição. E quando uma mulher morre, não é só aquela mulher que ele mata, é como se estivesse ferindo todas nós. Quem sofre mais é a família, são os filhos que ficam. Muitas vezes ficam sem pai, porque ou era mãe solo, ou quem tirou a vida de sua mãe é o próprio pai biológico. Então, aquela família fica destruída e o nome daquele cidadão está aí, que não fica barato tirar a vida de uma pessoa”, concluiu.
 
1º Mostra Fotográfica Vítimas de Feminicídio –  Em Cuiabá, a exposição já passou pela Fecomércio e Goiabeiras Shopping, e na Praça Alencastro. Nesta semana, estará à disposição do público no Fórum de Cuiabá até 10 de outubro.
 
A Mostra começou em São Paulo pelo Instituto da Virada Feminina e, além de sensibilizar, a ação também visa alertar a população sobre os impactos do feminicídio na sociedade.
 
“O Poder Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, todas as instituições que lutam contra feminicídio. E nós, da Secretaria da Mulher de Cuiabá, agradecemos por toda essa sensibilização e pelo trabalho realizado aqui no estado de Mato Grosso, principalmente em Cuiabá”, agradeceu a secretária da Mulher de Cuiabá, Cely Almeida. 
 
Também participaram do dispositivo de abertura da mostra a diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; os juízes da 2ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher (Cuiabá), Marcos Terencio Agostinho Pires e Tatyana Lopes de Araújo Borges, a juíza da 3ª Vara Cível (Cuiabá) Ana Paula da Veiga Carlota Miranda; e a defensora pública do Estado, Rosana Leite.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto panorâmica mostra o hall do Fórum de Cuiabá, onde estão os 12 painéis com fotos das vítimas do feminicídio. Imagem 2: Juíza Hanae, uma mulher de peles claras, cabelos pretos, que veste um macacão azul-claro. Ela concede entrevista à TV Justiça. Imagem 3: em destaque, mostra a mãe de uma das vítimas. Ela está à frente do painel que mostra a imagem da filha. Imagem 4: mostra o público visitando a exposição.
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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