MATO GROSSO
TCE-MT recomenda que gestores adotem medidas efetivas para eliminar filas de espera em creches e pré-escolas
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou aos gestores estaduais e municipais que adotem medidas efetivas para eliminar as filas de espera em creches e pré-escolas. Aprovada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (24), a nota recomendatória foi elaborada pela Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Antonio Joaquim.
O documento fornece orientações para garantir a oferta plena de vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças de 0 a 5 anos em Mato Grosso e leva em consideração o segundo levantamento realizado pela Comissão, em parceria com o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), em 100% dos municípios do estado, que apontou a existência de cerca 12 mil crianças na fila de espera por vagas em creches e ampliou a investigação para a pré-escola.
Os dados foram disponibilizados aos gestores com recomendações para que adotem medidas como planejamento da expansão da oferta de vagas, cooperação federativa e inclusão de recursos específicos nos planos de governo, inclusive dos municípios. O Tribunal de Contas recomendou ainda que os gestores busquem apoio técnico e financeiro, retomem obras paralisadas de creches, implementem gestão eletrônica da demanda por vagas, bem como garantam a transparência das listas de espera.
“A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 garantem a educação como um direito fundamental, destacando a importância da educação básica para o desenvolvimento individual e social. A educação infantil é considerada crucial para o desenvolvimento integral das crianças, contemplando aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos e, no cenário pós-pandemia, ganhou destaque, evidenciando a necessidade de medidas estruturantes que garantam o cumprimento desse direito”, explicou o conselheiro.
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Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Moradores de Pontes e Lacerda destacam sonho realizado em ver asfalto na MT-473: “melhor coisa que aconteceu, a estrada era um caos”
Desde que chegou em Mato Grosso, há 38 anos, o pecuarista Isau Leal enfrentava uma grande dificuldade. Para se deslocar entre Pontes e Lacerda e sua fazenda, ele enfrentava mais de 40 quilômetros de estrada de chão, pela MT-473. Nos dias de chuva, esse percurso pela chamada Estrada do Matão chegava a levar mais de duas horas.
“Essa estrada aqui era um caos. Não passava quando chovia, eram duas ou três horas de viagem. Não tinha condição de passar nas pontes. Hoje estamos na glória de Deus com esse asfalto, é a melhor coisa que aconteceu para nós”, afirma.
A estrada do Matão é um sonho antigo da população de Pontes e Lacerda. A rodovia que liga a sede municipal até a sua principal região de produção agrícola está sendo asfaltada pelo Governo de Mato Grosso. No total, são 67,8 km de asfalto novo, divididos em dois lotes, em um investimento de mais de R$ 63 milhões.
Nesta quinta-feira (26.09), o governador Mauro Mendes esteve no município para vistoriar o andamento das obras, que estão se encaminhando para a reta final. Ele acompanhou de perto a construção de uma ponte sobre o Rio do Cágado, com 40 metros de extensão.
Também estiveram presentes em Pontes e Lacerda a primeira-dama Virginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado federal Nelson Barbudo e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri.
“Fico muito feliz de poder andar por todo Estado de Mato Grosso e ver muitas obras e ações, sonhos antigos como a estrada do Matão. São problemas históricos, para os quais o Governo está construindo soluções históricas. Obras que foram prometidas por tantas pessoas e não foram feitas, mas que o Governo, trabalhando muito e com seriedade, está fazendo para melhorar a vida da população”, afirmou.
A melhoria é percebida pela comerciante Sirleia Martins, proprietária de um estabelecimento comercial na MT-473. Além do problema com a chuva, a poeira era outro problema enfrentado pelos moradores do Matão. “Meu marido, todo dia, por um ano, acordava de madrugada para molhar a estrada na mangueira. Se não, afogava a gente aqui na poeira”, lembra.
O deputado estadual Valmir Moretto lembrou do sonho local pela estrada. “É uma rodovia que foi construída com o sonho do nosso produtor, muito esforço e empenho da sociedade. Muita gente que veio aqui nos anos 50 e 70, que construíram essa estrada de chão. Um dia eles imaginavam que teriam o prazer de andar numa rodovia de asfalto”, disse.
Fonte: Governo MT – MT
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