MATO GROSSO
Como boa gestão orçamentária, três municípios recebem parecer favorável às contas anuais do exercício de 2023
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar. |
Respeitando os limites e percentuais constitucionais e legais referentes aos investimentos na saúde e manutenção e desenvolvimento do ensino, os municípios de Gaúcha do Norte, Poconé e Sorriso receberam parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2023, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os balanços foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira (24).
Em seu voto, o relator salientou que as despesas com pessoal do Executivo Municipal de Gaúcha do Norteo totalizaram R$ 30,5 milhões, o que corresponde a 35,59% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite máximo de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Considerando o contexto geral dessas contas, torna-se imperativa a emissão de parecer prévio favorável à sua aprovação, sem a necessidade de ressalvas”, frisou Albano.
Em se tratando de Poconé, o destaque foi para a remuneração dos profissionais da educação básica, na qual o Município aplicou o correspondente a 104,64% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo, portanto, superior aos 70% estabelecidos na Lei Federal 14.276/2021.
Ao analisar a série histórica (2020-2023) das receitas orçamentárias de Sorriso, o conselheiro Valter Albano evidenciou o crescimento na arrecadação das receitas correntes próprias, que revela a redução do nível de dependência do município em relação às transferências, que passaram de 70,12%, em 2020, para 62,84%, em 2023. “Neste caso, o Poder Executivo apresentou liquidez para pagar suas dívidas com fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo e a dívida consolidada líquida ficou dentro dos limites estabelecidos pelo Senado Federal”, salientou o relator.
Diante do exposto, Albano votou pela emissão de parecer prévio favorável aos balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Entretanto, foram expedidas recomendações, dentre elas, para que sejam adotadas medidas efetivas no sentido de que o Balanço Geral Anual e os respectivos demonstrativos contábeis sejam encaminhados ao TCE com dados e informações fidedignas, assegurando que os fatos contábeis estejam devidamente registrados à luz das prescrições normativas aplicáveis.
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Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Moradores de Pontes e Lacerda destacam sonho realizado em ver asfalto na MT-473: “melhor coisa que aconteceu, a estrada era um caos”
Desde que chegou em Mato Grosso, há 38 anos, o pecuarista Isau Leal enfrentava uma grande dificuldade. Para se deslocar entre Pontes e Lacerda e sua fazenda, ele enfrentava mais de 40 quilômetros de estrada de chão, pela MT-473. Nos dias de chuva, esse percurso pela chamada Estrada do Matão chegava a levar mais de duas horas.
“Essa estrada aqui era um caos. Não passava quando chovia, eram duas ou três horas de viagem. Não tinha condição de passar nas pontes. Hoje estamos na glória de Deus com esse asfalto, é a melhor coisa que aconteceu para nós”, afirma.
A estrada do Matão é um sonho antigo da população de Pontes e Lacerda. A rodovia que liga a sede municipal até a sua principal região de produção agrícola está sendo asfaltada pelo Governo de Mato Grosso. No total, são 67,8 km de asfalto novo, divididos em dois lotes, em um investimento de mais de R$ 63 milhões.
Nesta quinta-feira (26.09), o governador Mauro Mendes esteve no município para vistoriar o andamento das obras, que estão se encaminhando para a reta final. Ele acompanhou de perto a construção de uma ponte sobre o Rio do Cágado, com 40 metros de extensão.
Também estiveram presentes em Pontes e Lacerda a primeira-dama Virginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti, o deputado federal Nelson Barbudo e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri.
“Fico muito feliz de poder andar por todo Estado de Mato Grosso e ver muitas obras e ações, sonhos antigos como a estrada do Matão. São problemas históricos, para os quais o Governo está construindo soluções históricas. Obras que foram prometidas por tantas pessoas e não foram feitas, mas que o Governo, trabalhando muito e com seriedade, está fazendo para melhorar a vida da população”, afirmou.
A melhoria é percebida pela comerciante Sirleia Martins, proprietária de um estabelecimento comercial na MT-473. Além do problema com a chuva, a poeira era outro problema enfrentado pelos moradores do Matão. “Meu marido, todo dia, por um ano, acordava de madrugada para molhar a estrada na mangueira. Se não, afogava a gente aqui na poeira”, lembra.
O deputado estadual Valmir Moretto lembrou do sonho local pela estrada. “É uma rodovia que foi construída com o sonho do nosso produtor, muito esforço e empenho da sociedade. Muita gente que veio aqui nos anos 50 e 70, que construíram essa estrada de chão. Um dia eles imaginavam que teriam o prazer de andar numa rodovia de asfalto”, disse.
Fonte: Governo MT – MT
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