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MATO GROSSO

Orçamento de R$ 36 bilhões é apresentado e discutido em audiência pública

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (24.09), em audiência pública, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. O texto, ainda em fase de elaboração, projeta um orçamento de R$ 36,627 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 4,47% em relação ao valor previsto na LOA de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões.

O PLOA contempla as receitas e despesas estimadas do Governo do Estado, além de informações sobre investimentos, renúncia fiscal, operações de créditos e indicadores macroeconômicos. Os dados foram apresentados durante a audiência pública virtual, transmitida pelo canal da Sefaz-MT, no YouTube.

De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a elaboração do PLOA 2025 segue três diretrizes principais – a aplicação de, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) em investimentos; a manutenção da nota A na Capacidade de Pagamento do Estado (Capag); e o equilíbrio entre receitas e despesas correntes, ou seja, as despesas não podem ultrapassar 95% das receitas efetivamente arrecadadas.

“Mato Grosso possui uma boa gestão fiscal, o que garante uma capacidade de pagamento, mensurada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com classificação nível A. O Estado pretende manter essa classificação em 2025. Outra importante diretriz são os gastos com investimentos, destinando, no mínimo, 15% da RCL em obras e serviços para o cidadão”, destacou o secretário adjunto da Sefaz.

Em relação às despesas, foram apresentadas as principais ações com maior volume de recursos alocados, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde e agricultura familiar. Dentre os projetos, estão a pavimentação e restauração de rodovias e de vias urbanas nos municípios, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde e fomento à agricultura familiar. Ao todo, o Governo do Estado vai investir R$ 4,282 bilhões em 2025.

Também foi apresentado, durante a audiência pública, o Marco Orçamentário de Médio Prazo, uma ferramenta estratégica utilizada no planejamento orçamentário e na gestão financeira pública, com o objetivo de garantir o financiamento sustentável das políticas públicas.

Participaram da audiência pública a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; o diretor-geral do Ministério Público, Ricardo Dias Ferreira; o secretário de Planejamento e Integração e Coordenação do Tribunal de Contas, Adjair Roque de Arruda, e a segunda subdefensora Pública-Geral, Maria Cecília Alves da Cunha.

Contribuições

A Secretaria de Fazenda, em parceria com a Controladoria Geral do Estado, mantém um canal permanente para receber contribuições e sugestões da sociedade relacionadas ao planejamento orçamentário do Estado, o Fale Cidadão.

Os interessados podem entrar em contato nos seguintes canais:

Telefone: 162 ou 0800-647-1520

WhatsApp: 65 98476-6548

Site: ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao

Aplicativo: mtcidadao.mt.gov.br

E-mail: ouvidoria@cge.mt.gov.br

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde desta quinta-feira (21.11), o corpo de uma mulher de 21 anos, vítima de afogamento no Rio Teles Pires, nas proximidades da ponte da MT-222, na zona rural de Sinop (a 443 km de Cuiabá).

A mulher estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira (20.11), quando a equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por uma testemunha para o resgate. A testemunha relatou que a vítima saltou de uma plataforma flutuante para o rio, emergiu brevemente com os braços para cima e, em seguida, submergiu, não sendo mais vista.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até o local e iniciaram as buscas subaquáticas no ponto indicado como local do afogamento. Os mergulhadores realizaram buscas durante o dia, mas não obtiveram sucesso, retornando nesta quinta-feira para dar continuidade às operações.

O corpo foi encontrado a aproximadamente 6 km do último ponto de avistamento, boiando no rio. Os bombeiros militares retiraram a vítima da água e a conduziram até as margens do rio, onde o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos legais. A Polícia Civil também foi acionada.

Fonte: Governo MT – MT

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