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Porto Esperidião

Conselho Mantém Suspensão de Tabelião por não fazer protestos em MT

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o afastamento de Apolo Freitas Polegato, que estava à frente do cartório do 2° Ofício de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá). Ele respondeu a um processo administrativo pela suspeita de não registrar protestos no órgão.

Os magistrados do Conselho da Magistratura seguiram por maioria o voto da presidente e desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva, em decisão do mês de julho de 2024 e publicada recentemente.

Conforme os autos, o processo administrativo disciplinar contra Apolo Freitas Polegato teve início após denúncia do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB).
O IEPTB apontou que o cartório do 2º Ofício de Porto Espiridião não estaria enviando seus registros ao banco de dados da Central de Protestos.

Na primeira instância, Apolo Freitas Polegato também chegou a ser afastado no ano de 2021, mas conseguiu suspender a decisão, tendo sido acatada sua tese de falta de “dolo” (culpa) das irregularidades.

O julgamento de mérito do processo fez com que a responsabilidade recaísse novamente sobre Apolo, que ingressou com o recurso julgado no Conselho da Magistratura, que manteve seu afastamento.

Por Folha Max.

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Porto Esperidião

Inclusão e Empoderamento: O Papel do Grupo de Mulheres no CRAS de Porto Esperidião

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Da Redação

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desenvolve um importante trabalho voltado para o fortalecimento das famílias e para a promoção da inclusão social por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Este serviço, oferecido em todos os CRAS do país, tem como objetivo principal apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social, prevenindo a ruptura de laços familiares, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. O PAIF busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de promover a autonomia das mulheres.

No CRAS de Porto Esperidião, uma das ações mais relevantes dentro do PAIF é o grupo de mulheres denominado “Mulher Você Nasceu Para Brilhar”, que se reúne todas as quintas-feiras no período vespertino. Este grupo é uma importante ferramenta de inclusão e empoderamento feminino, promovendo atividades que visam o fortalecimento pessoal, social e emocional.

As atividades realizadas no grupo incluem oficinas artesanais, onde os participantes aprendem novas técnicas que podem ser úteis tanto para o desenvolvimento pessoal quanto para a geração de renda. Esses escritórios também são uma forma de aumentar a autoestima das mulheres, proporcionando um espaço de criação e valorização de suas habilidades. Além dos workshops, o grupo também promove rodas de conversa, momentos em que as mulheres podem compartilhar suas vivências, trocar experiências e receber apoio emocional de outros participantes. Esses encontros fortalecem os vínculos entre as mulheres, criando uma rede de apoio mútuo.

Outro ponto importante do grupo “Mulher Você Nasceu Para Brilhar” são as palestras orientativas, que trazem informações valiosas sobre temas diversos, como direitos das mulheres, saúde, educação financeira e outros assuntos de interesse. Essas palestras são fundamentais para que os participantes tenham acesso a informações que possam impactar diretamente em suas vidas, fornecendo-lhes mais ferramentas para enfrentá-los.

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