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MATO GROSSO

MT é o terceiro melhor entre os Estados do país na aplicação da nova Lei de Licitações, segundo TCU

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Mato Grosso é o terceiro melhor colocado entre os Estados do país na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/21), segundo o relatório do Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL), realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o TCU, Mato Grosso obteve pontuação de 0,82 pontos. Já os Estados de São Paulo e Goiás, que ocupam a segunda e primeira posição respectivamente, obtiveram 0,83 pontos. A escala de pontuação do IMIL vai de 0,0 a 1,0.

O relatório mensura e acompanha, por amostragem e utilização de indicadores, o grau de maturidade dos órgãos e entidades para a aplicação da nova Lei de Licitações.

O Governo de Mato Grosso regulamentou a nova lei em novembro de 2022, sendo, na época, o segundo Estado do país a implementar a nova legislação.

“Mato Grosso mais uma vez se destaca ao abraçar as inovações na gestão pública. A rápida adaptação às novas normas de licitação demonstra nossa capacidade de inovar e de nos adaptar às constantes mudanças do cenário legal. Essa postura proativa contribui para a modernização da administração pública e para a otimização dos processos de contratação, resultando em mais economia e eficiência”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

A Lei nº 14.133/21 trouxe uma série de inovações com foco na modernização, aprimoramento e sustentabilidade dos processos de licitação e contratações públicas. Foram incorporados preceitos que refletem os principais riscos e problemas identificados ao longo da vigência da legislação anterior.

As exigências de maior transparência, planejamento detalhado e o uso de plataformas digitais trouxeram mais eficiência e segurança aos processos da administração pública estadual, o que eleva a qualidade das contratações, conforme explica o secretário adjunto de Aquisições Governamentais da Seplag, Paulo Menezes.

“As adaptações a essas mudanças foram fundamentais para alcançarmos o destaque no IMIL, pois conseguimos implementar práticas modernas que fortalecem a confiança e a eficiência na gestão pública. O reconhecimento pelo TCU também serve como um estímulo para que o setor de aquisições continue buscando melhorias, implementando novas tecnologias e capacitando de forma contínua seus servidores”, afirma o secretário adjunto.

O relatório foi apreciado pelo colegiado do TCU, em sessão plenária, no dia 18 de setembro de 2024, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler.

Gestão eficiente

De 2019 a 2024, o Governo de Mato Grosso registrou uma economia de R$ 220 milhões nas licitações realizadas. O resultado foi obtido com pesquisa de preços bem elaboradas, regras bem estabelecidas, participação efetiva dos pregoeiros nas negociações e pagamento dos fornecedores pelo Estado dentro do prazo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Novos operadores aerotáticos irão compor equipe do Ciopaer e ampliar atendimentos no Estado

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Dez novos operadores aerotáticos vão compor, a partir desta semana, a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para ampliar a capacidade de atendimento à população em ações de segurança.

Os novos tripulantes fazem parte da 6ª turma do Curso de Operador Aerotático – Tripulante Operacional Multimissão (TOMM), concluído na última segunda-feira (18.11), que formou treze policiais e bombeiros para atuarem em ocorrências de resgate, salvamento e patrulhamento.

Além desses dez que vão atuar em Mato Grosso, o curso também formou outros três operadores que vão atuar no atendimento em Rondônia, Amapá e Acre.

O secretário de Estado de Segurança, coronel PM César Roveri, destacou os investimentos feitos nas diferentes áreas de segurança pública para ampliar e melhorar os serviços à sociedade mato-grossense.

“Esse treinamento de operador aerotático demonstra a preocupação que o Governo do Estado tem pelo cidadão. Nossos tripulantes estão equipados com macacão e colete novos, pistola Glock e fuzil, não só no Ciopaer, mas todas as forças de segurança têm o que existe de melhor no mundo para defender e proteger nossa sociedade”, afirmou.

O coordenador do Ciopaer-MT, tenente-coronel PM Ernesto Xavier Lima Junior, destacou que os novos operadores foram preparados para atuar em qualquer área da segurança pública e vão ampliar significativamente os atendimentos aéreos em todo Estado.

“Eles representam uma força 25% maior na nossa tripulação e isso vai permitir colocar mais aeronaves em operações ao mesmo tempo e oferecer melhor atendimento com menor tempo de resposta”, explicou.

Lima Junior também lembrou que o Governo vem fazendo grandes investimentos no Ciopaer, o que permitiu ampliar o atendimento à população. De janeiro a outubro deste ano, a corporação cumpriu mais de 2.400 mil horas voadas, em 1.215 atendimentos em diferentes estados.

“O Ciopaer saiu de uma unidade que voava 1.400 horas por ano e não conseguia atender às demandas de polícia e saúde para, hoje, uma unidade de 3 mil horas, com quatro helicópteros e oito aviões, atendendo toda demanda de Mato Grosso e até de outros Estados. Isso só foi possível graças aos investimentos feitos”, detalhou.

A soldado do Corpo de Bombeiros Militar Jessyca Duarte, de 29 anos, que foi a única mulher a cumprir todo o estágio, é uma dos novos operadores aerotáticos. Para ela, ser a mais nova integrante do Ciopaer é a realização de um sonho que começou há cinco anos.

“O curso em si não é fácil. Ser mulher em uma profissão predominantemente masculina não é fácil. Não podemos comparar a fisiologia de um homem com a de uma mulher. Tive que me dedicar duas vezes mais, mas eu fui muito bem acolhida pela minha equipe e pelos instrutores. Eles foram fundamentais para minha formação”, destacou.

Outro novo operador aerotático formado é o sargento PM Amós de Almeida da Silva, que vai atuar no Estado do Amapá como tripulante.

“Foi um curso de alto padrão, que exigiu muito do aluno. Nós atuamos com multimissões e temos que estar preparados para qualquer situação, e, com esse curso, eu me sinto preparado para oferecer o melhor atendimento à população do meu Estado”, disse.

O curso

O curso 6º Operador Aerotático – Tripulante Operacional Multimissão (TOM-), do Ciopaer, foi realizado durante 75 dias consecutivos e incluiu atividades de sobrevivência em selva, salvamento aquático e resistência em altura. Uma das atividades de resgate ocorreu no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães.

O treinamento também ofereceu aos tripulantes noções de policiamento, atividade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de aerodinâmica, meteorologia, mecânica e combustível da aeronave.

Fonte: Governo MT – MT

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