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MATO GROSSO

Comprometimento dos envolvidos e sensação de pertencimento são fundamentais para mediações

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“As grandes empresas e as mediações” foi o tema do webinário realizado na manhã de sexta-feira (31 de março) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação foi mediada pela coordenadora da iniciativa, juíza Jaqueline Cherulli, e teve como expositoras e debatedoras duas experts na área de conciliação e mediação, as doutoras em Direito Fernanda Tartuce (São Paulo) e Simone Tassinari Fleischmann (Rio Grande do Sul). Elas falaram sobre suas experiências atuando na mediação com grandes empresas nacionais e internacionais.
 

 
Ao iniciarem seminário on line, as expositoras falaram sobre como analisam o Sistema Multiportas e o que as motiva a trabalhar nessa área. Para Fernanda Tartuce, no Brasil, o Sistema Multiportas é visto de diferentes formas e entendimentos – desde os cursos de Direito, passando por advogados e o Poder Judiciário – por isso a necessidade de debates e capacitações.
 
“Hoje, a mediação e a conciliação contam com todo um arcabouço normativo, há um amparo. Temos um sistema bom nesse aspecto, temos regras interessantes, claras, mas mentalidades demoram a mudar. Ainda estamos em uma fase de educação sobre o sistema multiportas e sobre as possibilidades que os meios consensuais trazem”, assinalou Fernanda.
 
Já Simone Tassinari mostrou que os números envolvendo a conciliação e a mediação são impactantes, já que cada conciliação e mediação de sucesso economiza tempo e recursos para todos os envolvidos, especialmente para o sistema jurídico. Ela citou um levantamento feito a partir da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em que cada processo que dá entrada na instituição demanda 1.600 toques judiciários – o que significa trabalho ou movimento de estagiários, servidores, defensores, advogados, juízes, desembargadores e demais envolvidos. “Uma conciliação resulta na economia desses 1.600 toques, não sendo apenas um caso ou ação. Esse número, multiplicado pela quantidade de ações ou processos que entram na Defensoria a cada ano, representa milhões”.
 
Advogados – “Temos cada vez mais o olhar sobre os meios consensuais. A advocacia vai precisar se acostumar cada vez mais em falar sobre os honorários conciliatórios, que estão no Manual de Mediação do Ministério da Justiça. Os honorários conciliatórios fazem parte dos incentivos naturais para conciliação”, explicou Fernanda Tartuce. “É importante a conscientização de que a atuação negocial não é só uma conversa singela, envolve negociações por parte de advogados e tem várias formas de o advogado cobrar pela negociação”, completou ao tratar do papel do advogado no Sistema Multiportas.
 
Fernanda explicou que, em um dos casos em que atuou, o Programa de Indenização 447 – Acidente com Aeronave da Air France em 2009 (voo entre o Brasil e a França), o programa ou o sistema de indenização já continha a previsão de pagamento dos honorários para os advogados, desvinculado da indenização para as famílias, o que gerou o engajamento de muitos advogados em participar.
 
Simone Tassinari apontou que os advogados e defensores devem atuar para mostrar às partes as vantagens da conciliação, especialmente quando se trata de ações contra grandes empresas, já que os processos podem demorar anos para serem finalizados, a parte pode não alcançar a indenização ou a quantia financeira esperada, porque “muitas empresas usam o sistema judiciário para irem empurrando ou postergando as suas dívidas”.
 
Programa ou sistema para indenização – Em casos de indenização que envolvem um grande número de pessoas, existe a necessidade de se estabelecer um desenho, programa ou sistema de indenização e a atuação de um terceiro, nestes casos o Estado, que atua para que a mediação aconteça. Os casos analisados pelas expositoras do webinário, o Programa de Indenização 447 e Câmara de indenização 354 – Acidente com Aeronave da TAM em 2007, é um exemplo.
 
Nos dois casos citados, as empresas ficaram responsáveis pelo pagamento das despesas dos envolvidos, abrangendo a negociação e mediação, passagens, deslocamentos, hotéis, etc. Isto estava previsto no acordo feito pelo Ministério da Justiça com as empresas e as negociações começaram seis meses após os acidentes.
 
Engajamento e pertencimento – Alguns pontos destacados no webinário como fundamentais para o sucesso da mediação são o engajamento, o comprometimento dos envolvidos – advogados, defensores, mediadores, entre outros – e a sensação de pertencimento, em especial das partes, em todo processo. Para isso, é fundamental que as pessoas sejam ouvidas para que seus reais desejos sejam atendidos.
 
Série – A iniciativa integra os Encontros sobre o Fortalecimento do Sistema Multiportas, iniciado em 2021. Para 2023, já estão programados outros três encontros a serem realizados nos meses de junho, agosto e outubro. A capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), terceirizados(as), membros do Sistema de Justiça e equipes multidisciplinares.
 
O evento foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube.
 
 
 
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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