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MATO GROSSO

Liminar obriga município a regularizar transporte escolar na zona rural

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A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Município de Alto Garças promova a regularização do transporte escolar aos alunos da zona rural, com a disponibilização de mais veículos. Atualmente, o município conta apenas com um ônibus para realizar o transporte, o que tem prolongado o tempo entre a ida e a volta dos alunos. Alguns estudantes estão ficando cerca de 12 horas fora de suas casas. 

Na decisão, o juiz Luiz Antônio Muniz Rocha estabeleceu que sejam disponibilizados veículos suficientes para que a jornada de transporte não ultrapasse quatro horas. O descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil. A liminar foi concedida ao Ministério Público nesta terça-feira (17).

Segundo o MPMT, o inquérito foi instaurado após a Promotoria de Justiça ouvir relatos de algumas mães de que as crianças e adolescentes têm apresentado cansaço físico extremo e mal-estar causados por fome e sede em razão da demora no transporte. Além disso, foi constatada diminuição no rendimento escolar e até mesmo evasão.

De acordo com o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, antes de ingressar com a ação, a Promotoria de Justiça encaminhou notificação recomendatória ao Município, mas nenhuma providência foi adotada. A Secretaria Municipal de Educação informou que a empresa contratada para realizar o serviço disponibilizava dois ônibus, embora o contrato previsse apenas um. Com a resolução desse contrato e a realização de licitação, a empresa vencedora passou a disponibilizar apenas um veículo conforme estabelecido no contrato. Afirmou ainda que nova licitação será realizada somente no ano de 2025.

“A longa permanência dos discentes a bordo do transporte escolar por tamanho prazo qualifica prestação deficitária do serviço público, o que por si só viola a base legal e principiológica do ordenamento jurídico brasileiro, ao gerar tamanho prejuízo a crianças em fase crucial de desenvolvimento”, enfatizou o promotor de Justiça.

Crédito Foto: Promotoria de Justiça de Alto Garças

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Escola da rede estadual cria projeto de recuperação de nascentes em Nova Monte Verde

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A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente – Águas do Futuro” para recuperação das fontes de água de rios e córregos do município.

Criado neste ano, o projeto surgiu de forma interdisciplinar nas matérias eletivas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza com o objetivo de identificar e caracterizar as principais fontes causadoras de impactos ambientais nas nascentes urbanas e rurais do município, em um raio de 10 quilômetros ao redor da escola.

“A escola foi além da identificação das áreas degradadas e da criação de um banco de dados. Com o envolvimento de 60 alunos do ensino fundamental e médio, iniciamos a recuperação da vegetação ciliar em 100% das áreas aderentes ao projeto e já temos mais de 100 mudas de árvores plantadas crescendo de forma vistosa. Ano que vem vamos dobrar essa quantidade”, explicou a coordenadora do projeto, professora Patrícia Inácio Passos.

A professora comentou também que a promoção da consciência ambiental, iniciada por 60 estudantes do projeto, agora atinge os demais 488 alunos da escola. “Nosso objetivo para 2025 é engajar 100% das turmas do ensino médio, além de estender o projeto às salas anexas que ficam fora do perímetro urbano”, completou.

Para iniciar a recuperação ambiental das fontes de água, o projeto baseou-se nas orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e no apoio da gestão escolar, da coordenação pedagógica e dos demais professores.

“Me sinto em uma experiência diferente vendo na prática que estamos ajudando a natureza a se recuperar. Estamos deixando um impacto positivo e um bom exemplo. Demonstramos que pequenas atitudes, como a de plantar uma muda de árvore, podem ajudar o meio ambiente a se equilibrar”, disse a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 17 anos.

Já a aluna Lorena Colnaghi Bazani, de 18 anos, avaliou que o projeto a fez “entender melhor como a preservação das nascentes afeta tudo ao nosso redor”.

“Participar do projeto foi uma experiência transformadora. Senti-me privilegiada em fazer parte de uma iniciativa tão importante para o futuro da nossa cidade e do planeta. Plantar cada árvore foi um ato de esperança e um compromisso com a sustentabilidade”, comentou também a estudante Rafaela Rubi Moreira Marcon, de 18 anos.

De acordo com o diretor da escola, professor Valdinei de Oliveira Prado, as iniciativas têm sua importância por promover o protagonismo juvenil na resolução de problemas do meio ambiente, principalmente no contexto da degradação ambiental de nascentes.

“Estamos realizando uma aprendizagem diferenciada que vai estimular as potencialidades dos nossos jovens e crianças, além de contribuir no contexto socioambiental em que vivem”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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