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MATO GROSSO

Secel informa o prazo limite para solicitação de apoio financeiro em 2024

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) informa que o prazo limite para protocolo de propostas de solicitação de apoio financeiro é o dia 05 de outubro de 2024. A Portaria 332/24 que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18.09).

O documento dispõe ainda que as propostas protocolizadas após a data limite ou desacompanhadas da documentação obrigatória serão arquivadas, sem análise da viabilidade técnica e financeira de execução.

A medida é necessária para conciliar o fluxo interno de procedimentos normativos e gerenciais ao calendário orçamentário do exercício financeiro do ano de 2024. Também é considerado o que está previsto na Portaria nº 133/22 da Secel, que trata dos prazos estabelecidos para tramitação da solicitação de apoio financeiro.

Mais informações sobre a legislação pertinente à transferência de recursos pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual estão disponíveis site www.secel.mt.gov.br/normas-gerais. No espaço, é possível também acessar a relação de documentos obrigatórios para pedidos de formalização de parcerias.

Serviço | Solicitação de apoio financeiro para projetos

Prazo para protocolo: 05 de outubro de 2024
Portaria 332/24: link aqui

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Nota A+ no Tesouro Nacional confirma gestão fiscal com responsabilidade e transparência”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apontou que a nota “A+” nas contas públicas do Estado, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete a qualidade e fidelidade do registro contábil à realidade.

O Estado recebeu a nota “A+” na classificação Capacidade de Pagamento (Capag), que mede a saúde fiscal de Estados e municípios do país para pagamento de crédito, pelo quarto ano consecutivo, com o diferencial do “+” em 2024.

“O ‘A’ é porque temos capacidade de investimento, gastamos menos do que arrecadamos, e o ‘+’ quer dizer que tudo o que está escrito em nossos balanços está numa linguagem adequada. Isso faz com que tenhamos uma gestão fiscal completa, com responsabilidade e transparência”, disse durante o Podcast MT Conectado.

Gallo também destacou que poucos Estados possuem essa nota e defendeu que essa competitividade deveria se espalhar pelo Brasil.

“Essa competitividade traria sanidade às contas públicas e entregas efetivas para a população, como infraestrutura – estradas, pontes, hospitais – e também na área social, que é uma parte comandada pela nossa primeira-dama Virginia Mendes”, disse.

A nota “A+” comprova que o Governo do Estado tem plenas condições de dar continuidade aos investimentos em benefício da população, além de promover o desenvolvimento econômico e social.

Com isso, Mato Grosso se mantém em destaque nacional, liderando os rankings de crescimento econômico e geração de investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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