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Agronegócio

Chapada dos Guimarães reúne ministros da agricultura das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana

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Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, reúne ministros da agricultura de países do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O evento reúne 23 delegações e autoridades mundiais do setor agropecuário para discutir temas cruciais como segurança alimentar, agricultura familiar e sustentabilidade na produção agrícola.

Os principais tópicos da reunião são: sustentabilidade nos sistemas agroalimentares; ampliação do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional; reconhecimento da agricultura familiar e o papel de camponeses e povos originários para sistemas alimentares; e promoção da integração da pesca e aquicultura nas cadeias globais.

Nos dias anteriores ao evento principal, equipes técnicas realizaram discussões aprofundadas. Agora, os ministros e organismos internacionais convidados estão afinando um documento que resultará em uma declaração ministerial. Este documento, com força de acordo internacional, requer a aprovação de todos os países membros do G20.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anfitrião do evento, destacou a importância do Brasil sediar o G20 Agro como uma oportunidade de retomar seu protagonismo nas relações internacionais. Ele enfatizou que combater a fome e promover a sustentabilidade são essenciais para um mundo melhor.

Além de Fávaro, participaram da abertura das reuniões ministeriais o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Rivetla Edipo Araujo Cruz. O Diretor-Geral da FAO, Qu Dongyu, também esteve presente.

Durante a abertura, Fávaro ressaltou que a realização do G20 Agro em Mato Grosso, um dos centros da produção agrícola brasileira, é uma oportunidade para apresentar ao mundo um documento estruturado com os próximos passos para uma agropecuária inclusiva e sustentável.

Rivetla Edipo Araujo Cruz destacou os desafios emergentes, como a poluição por plásticos e as mudanças climáticas, que impactam diretamente a pesca e a aquicultura. Ele enfatizou a necessidade de enfrentar essas ameaças crescentes.

O governador Mauro Mendes comentou sobre as queimadas que afetam Mato Grosso e outras regiões do Brasil, afirmando que essa realidade não deve prejudicar os debates do G20 Agro. Ele destacou a importância de encontrar alternativas sustentáveis para garantir a produção de alimentos e a tranquilidade mundial.

Ao final da programação da manhã, os países membros do G20 realizaram um plantio simbólico de árvores frutíferas brasileiras no resort onde o evento está sendo realizado, simbolizando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental.

QUE É – O G20 é um fórum internacional que reúne as principais economias do mundo, incluindo 19 países, a União Europeia e a União Africana. Oficialmente, o objetivo do grupo é promover a cooperação econômica global, comércio internacional e estabilidade financeira.

O grupo foi criado em 1999 e, mais recentemente, passou a abordar, também, temas relacionados às mudanças climáticas e segurança alimentar, duas das principais plataformas do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2023, o Brasil assumiu a presidência do G20 pela primeira vez e vem realizando uma série de reuniões preparatórias para a grande cúpula de chefes-de-Estado do grupo que será realizada entre os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O Grupo de Trabalho do G20 sobre Agricultura é uma subdivisão do G20 e a reunião realizada em Chapada dos Guimarães é uma das que antecedem a cúpula principal de novembro.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Entidade pede urgência na aprovação de projetos que protejam pequenos produtores de bioinsumos

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou, nesta quinta-feira (31.10), uma nota reforçando a importância do uso de bioinsumos no Brasil e alertando para a necessidade urgente de regulamentação do setor.

O país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, já é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023.

De acordo com a FPA, mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, número superior aos 33% de adoção observados na Europa.

Para a FPA, a aprovação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, é essencial para garantir a continuidade da produção de bioinsumos no país.

A entidade destaca que o Decreto nº 6.913/2009 permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, mas, caso não seja aprovada uma nova legislação ou o veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole seja derrubado, a partir de janeiro de 2025 essa prática será considerada ilegal. Isso afetaria especialmente os pequenos agricultores e produtores orgânicos, que poderiam enfrentar penalidades severas, incluindo prisão e multa.

Segundo o deputado Sérgio Souza, membro da FPA, um substitutivo está sendo elaborado com base em debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo, visando garantir que pequenos produtores possam continuar a produzir bioinsumos em suas propriedades sem riscos legais.

Souza argumenta que a regulamentação dessa prática é fundamental não só para proteger os pequenos produtores, mas também para reduzir os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para o consumidor final, proporcionando qualidade e rentabilidade.

Abaixo, a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária na íntegra:

Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação promovido pelo governo federal que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, ou seja, sem uma nova Lei de bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025, a produção própria de bioinsumos será ilegal, abarcando grande parte da produção de pequenos agricultores e orgânicos, sujeito a prisão de 3 a 9 anos e multa.

No sentido de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Fonte: Pensar Agro

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