Connect with us

MATO GROSSO

Conselheiro do TCE-MT alerta para crescente índice de suicídios no Brasil e defende políticas de valorização da vida

Publicado

em

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar

No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, celebrado em 10 de setembro, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, fez um alerta sobre o crescente índice de suicídios no Brasil e a necessidade urgente de se discutir políticas públicas de valorização da vida.

Durante a sessão ordinária do Plenário Presencial desta terça-feira, destacou a importância da campanha do Setembro Amarelo para reflexão sobre saúde mental. “As taxas de suicídio no país são alarmantes. Infelizmente, na contramão da Europa, o Brasil vem aumentando os índices. Dados da revista científica sobre medicina, The Lancet, mostram que o suicídio entre os jovens cresceu 6% ao ano na última década. A média geral da população é de 3,7%, uma pessoa morre por suicídio a cada 45 minutos, são 14 mil pessoas por ano, 38 por dia. É uma doença endêmica, que mata mais do que malária, HIV e câncer de mama”, asseverou.

Maluf salientou a importância de trazer o tema para o centro do debate das instituições, dos Poderes e da sociedade. “Precisamos fazer campanhas e todas as instituições públicas precisam aderir, fazer uma reflexão profunda e valorizar cada vez mais a vida. Precisamos observar casos que começam com depressão, a última casuística mostrou que o mundo tem hoje, aproximadamente, 300 milhões de depressivos e isso pode levar ao suicídio.”

Nesse sentido, ressaltou o encontro que será realizado pelo TCE-MT no próximo dia 19, intitulado de “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso” e a prática exitosa de São José do Rio Claro, que será apresentada na oportunidade. “O presidente Sérgio Ricardo nos designou a fazer esse evento, quando vamos trazer essa experiência ímpar no Brasil. O município trouxe a saúde mental para a atenção primária, trata como questão de saúde básica, desde os agentes de saúde, os enfermeiros, já observam se as pessoas têm depressão, dependência química, e trazem para os postos de saúde fazerem o acolhimento. É isso, precisamos discutir, propor políticas públicas, levar aos executores sugestões e boas práticas, não adianta ter só estrutura de atendimento, precisamos valorizar a vida”.

O conselheiro também fez questão de destacar o trabalho que é realizado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, com atendimento voluntário e gratuito 24 horas por dia para apoio emocional e prevenção do suicídio a todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato.

No TCE-MT, ao longo de todo mês, a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, promove uma série de ações voltadas à valorização da vida. Clique aqui e confira.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira

Publicado

em

Por

O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de recurso de habeas corpus, realizado no dia 5 de novembro pela Primeira Câmara Criminal.  
 
Ao denegar o pedido de habeas corpus, o relator do pedido, desembargador Orlando de Almeira Perri, apontou a necessidade de manter a ordem, diante da possibilidade de o réu descumprir novamente as medidas protetivas concedidas em favor da vítima. 
 
 “Nos casos de violência doméstica, o descumprimento de medida protetiva previamente estabelecida justifica a decretação da prisão preventiva, mesmo que a pena máxima dos crimes imputados seja inferior a quatro anos, tendo em vista a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou o magistrado.  
 
A prisão ocorreu no dia 26 de setembro, dois dias após o homem ser notificado da medida protetiva requerida pela ex-companheira e reagir com ameaças à vítima.  Uma delas ocorreu no dia 24 do mesmo mês, ocasião em que o homem foi até a casa onde a ex-companheira estava abrigada e fez ameaças de morte na frente de familiares. O mesmo comportamento foi repetido no dia seguinte e só parou quando a vítima solicitou o apoio da Polícia Militar, que no dia 26 realizou a prisão do acusado. 
 
Para o magistrado relator do habeas corpus, o acusado desrespeitou a ordem judicial que determinava o seu afastamento da vítima. O comportamento “revelou desprezo pela autoridade judicial e a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão, o que justifica a aplicação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”. 
 
O desembargador ainda destacou que ficou constatada a gravidade concreta dos fatos, pois o flagrado não apenas descumpriu a medida protetiva vigente. Além disso, o homem agiu com extrema violência moral, ameaçou a vítima com uma faca e ainda mencionou a possibilidade de chamar uma organização criminosa para intimidá-la.
  
“Esse comportamento evidencia perigo concreto à integridade física e psicológica da vítima, além do risco de reiteração criminosa, especialmente por se tratar de um contexto de violência doméstica […]. Por fim, demonstrado o periculum libertatis que justifica o sequestro corporal preventivo, fica clara a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. […] Com essas considerações, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem de habeas corpus”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora