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Economia

RJ estuda implantação da primeira fábrica de fertilizantes no estado

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Pesquisadores da Embrapa Solos e da Embrapa Agrobiologia estão estudando com representantes do Poder Público a viabilidade técnica de construção de fábrica de fertilizantes em Macaé, no norte fluminense. A prefeitura de Macaé, em parceria com o governo fluminense e com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, elaborou um projeto que está em fase de chamamento público para contratação de consultoria.

“Em três meses, o estudo de viabilidade técnica e socioambiental deverá estar pronto”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o assessor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Carlos Polidoro. A expectativa é que até o final do ano, a planta do projeto estará aprovada, de modo a se pensar no início da obra já no ano que vem.

O anúncio foi feito durante passagem da Caravana Embrapa FertBrasil por Campos dos Goytacazes, na região, no último dia 22.

Polidoro destacou que o Plano Nacional de Fertilizantes, criado em março do ano passado, é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Uma das principais metas é diminuir a dependência externa, porque importamos 85% dos fertilizantes. E o Brasil não faz agricultura em nenhum nível sem fertilizantes.”

Segundo Polidoro, que é um dos idealizadores da Caravana FertBrasil e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil precisa quadruplicar a produção de fertilizantes nos próximos 25 anos.

Ele ressaltou que a planta a ser construída em Macaé vai contribuir com até 10% de diminuição da dependência externa em nitrogênio, porque o município é o maior produtor de gás natural do país, respondendo por 60% da produção nacional. O gás natural é a principal matéria prima de fertilizantes nitrogenados.

O assessor informou que uma planta de fertilizantes nitrogenados exige investimento entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões e gera 5 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção. Quando em operação, gera entre 500 a 600 empregos que exigem alta capacitação e oferecem bons salários. “É uma indústria que tem longa vida. Tendo gás, ela vai produzir aí fertilizantes por mais de 50 anos.”

Infraestrutura

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, disse à Agência Brasil que a construção de fábricas de fertilizantes é solução estratégica para o país e para o desenvolvimento da agricultura nacional. Para Rezende, Macaé reúne todas as condições necessárias para a instalação de uma fábrica semelhante.

Além da produção de gás natural, o município tem organização industrial, por conta do petróleo e gás na região, além de mão de obra qualificada. A cidade reúne ainda vantagens em termos de logística, localizada próximo a grandes rodovias do país, tem projeto de construção de um porto, além do aeroporto local com voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo.

“Além de ter prioritariamente fatores como logística, mão de obra qualificada, gás natural, que é uma matéria-prima importante para a fabricação de fertilizantes, ainda possui uma infraestrutura secundária, no que diz respeito à saúde, educação, esgoto tratado, respeito ao meio ambiente que também são importantes para a tomada de decisões.”

Segundo o prefeito, Macaé pretende sediar uma das fábricas previstas no Plano Nacional de Fertilizantes. Será a primeira planta desse tipo do estado do Rio de Janeiro, para o qual a área de fertilizantes é uma das prioridades do atual governo fluminense.

Petrobras

José Carlos Polidoro explicou que a Petrobras, em 2016, interrompeu a produção de duas plantas de fertilizantes na Região Nordeste. Em 2018, arrendou as plantas para uma empresa privada, cuja produção foi reiniciada este ano, e contribuem com mais de 15% da produção nacional.

Em Mato Grosso do Sul, a Petrobras está estudando a melhor maneira de terminar a construção de uma nova fábrica de fertilizantes, que já tem 83% das obras concluídas. Será mais uma planta em produção no Brasil. “As decisões estão sendo tomadas no âmbito do novo governo.”

Localizada no Paraná, outra fábrica está “hibernada”, ou seja, com a produção paralisada. De acordo com Polidoro, esta unidade e a fábrica em construção no Mato Grosso do Sul estavam em processo de venda, que foi cancelado pela Petrobras. “Agora, está se revendo como a Petrobras vai reiniciar a produção no Paraná e terminar a obra no Mato Grosso do Sul.”

O modelo de negócio está sendo estudado pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia.

De acordo com o assessor, no caso do nitrogênio, o Brasil sairia de uma importação de 92% para cerca de 60% a 65%, o que significa cair para um terço a dependência externa.

“Tira o Brasil do risco de faltar fertilizante no mundo e faltar no Brasil. Produzir 30% a 40% já dá uma segurança para passar por esses suspiros e solavancos internacionais”. Em relação ao potássio, o Brasil importa 96% do que consome. “É mais crítico ainda”.

Segundo Polidoro, o potássio é um dos fertilizantes mais usados na agricultura e a fábrica da empresa privada Mosaic Fertilizantes, em Sergipe, pretende ampliar a produção até 2030, o que dará um pequeno alívio na dependência. Há também projetos no Amazonas, que ainda estão em estudos de viabilidade ambiental e social, por questões indígenas.

No caso do fósforo, a situação é mais tranquila. O Brasil importa em torno de 70% e pode cair para menos de 50% com investimentos, devido à existência de muito fósforo no país. Projetos relacionados a fósforo têm também questões sociais, porque se trata de atividade da mineração, que causa impacto.

“Tudo tem de ser feito com muito cuidado. Por isso, foi criado o Plano Nacional de Fertilizantes. Foi criado ainda o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), cuja função é ordenar e criar uma governança longa e forte para ter desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Com fortalecimento e melhoria do plano nacional, a perspectiva é tornar o Brasil seguro para a produção agrícola no que diz respeito a esses insumos.” 

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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