A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi designada para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania de forma interina, após a demissão de Silvio Almeida nesta sexta-feira (6).
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , que optou pela substituição de Almeida após a revelação de acusações de assédio sexual contra o ex-ministro.
Esther Dweck acumulará temporariamente as funções em ambas as pastas. A expectativa é que ela permaneça no cargo por alguns meses, até que o governo defina um substituto definitivo, possivelmente na próxima reforma ministerial.
A demissão de Silvio Almeida foi formalizada após uma reunião com integrantes do governo, incluindo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho. As ministras Esther Dweck e Cida Gonçalves, da Mulher, também estiveram presentes.
Em comunicado, o Planalto destacou que “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa, o presidente Lula decidiu pela demissão”. O texto ainda reforça o compromisso do governo com os direitos humanos e a intolerância a qualquer forma de violência contra as mulheres.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República anunciou a abertura de um procedimento preliminar para apurar as acusações, e a Polícia Federal já instaurou um inquérito para investigar as denúncias. Almeida, por sua vez, nega as acusações e classificou as denúncias como “mentiras”. Ele prometeu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça para investigar o que chamou de “denunciação caluniosa”.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, declarou Almeida antes de ser afastado do cargo.
As denúncias vieram à tona após reportagens revelarem que Silvio Almeida foi acusado de assédio sexual por diversas mulheres, incluindo a ministra Anielle Franco. A organização *Me Too Brasil* confirmou que foi procurada por vítimas relatando episódios de assédio envolvendo o agora ex-ministro.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.