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MATO GROSSO

Festival celebra cultura nordestina com shows e programação gratuita em Cuiabá

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A segunda edição do Festival Multicultural de Arte Nordestina reunirá o melhor da música, da gastronomia e das manifestações culturais do Nordeste na Praça Santos Dumont, em Cuiabá.

Patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) via emenda parlamentar, o evento acontece nesta sexta e sábado (06 e 07.09), a partir das 18h30. A entrada é gratuita.

Serão mais de 12 horas de música ao vivo com muito forró, xote, baião, ijexá e outros ritmos. Na praça de alimentação, mais de 20 barracas vão oferecer pratos como acarajé, baião de dois, cuscuz, carne de sol, tapioca e entre outras opções.

A programação inclui shows de Thales de Paiva, Zabumba Beat, Branco Barros, Meire Pinheiro, Diva Barros e Forró Tadalafila, além de apresentação artística do grupo Tibanaré.

Para proporcionar um ambiente temático, o espaço contará com decoração inspirada na literatura de cordel, xilogravura e outros ícones da cultura nordestina. A Praça Santos Dumont receberá também toda estrutura necessária para garantir a segurança e conforto aos participantes.

De acordo com dados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mais de 40 mil nordestinos vivem em Mato Grosso atualmente, sendo cerca de 28 mil apenas em Cuiabá.

Após o sucesso da primeira edição, que reuniu mais de dez mil pessoas, a expectativa dos organizadores é receber um público ainda mais expressivo neste ano.

Serviço
2º Festival Multicultural de Arte Nordestina
Quando: dias 6 e 7 de setembro, a partir das 18h30
Onde: Praça Santos Dumont, Av. Getúlio Vargas, Cuiabá
Entrada gratuita

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

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Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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